O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) prorrogou nesta sexta-feira, 28, por mais cinco anos o convênio com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A parceria, que atribui ao ITPS a responsabilidade pela execução das atividades de verificação e fiscalização do Inmetro em Sergipe, também garante investimentos para a área da metrologia no Estado.
Com a renovação, o ITPS segue como órgão delegado do Inmetro em Sergipe, permanecendo responsável pela execução das atividades de fiscalização e verificação metrológica em todo o território sergipano. O convênio estabelece o envio de R$ 49 milhões ao longo do período de vigência para custeio, investimentos e desenvolvimento das ações relacionadas ao Plano de Trabalho em Sergipe.
O Plano de Trabalho prevê ações como verificação e supervisão de instrumentos de medição, fiscalização de mercadorias pré-embaladas, avaliação da conformidade e homologação de processos, além da continuidade do poder de polícia administrativa em defesa das relações de consumo no estado. Os recursos também permitirão ao ITPS melhorar sua infraestrutura técnica e operacional, com despesas distribuídas entre pessoal, custeio e investimentos, conforme o Plano de Aplicação do convênio .
A assinatura ocorreu em São Paulo e contou com a presença do diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade, do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e do presidente do Inmetro, Marcio André.
O diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade, destacou a relevância do novo ciclo da parceria. “A renovação deste convênio reforça o compromisso do ITPS com a segurança das relações de consumo e com a qualidade dos serviços de metrologia em Sergipe. Com esses investimentos, teremos melhores condições de ampliar nossa capacidade técnica, modernizar equipamentos e fortalecer a atuação em defesa do cidadão e das empresas que trabalham dentro da legalidade”, afirmou.
O convênio tem vigência até 2030 e estabelece mecanismos de fiscalização, metas, indicadores e regras de prestação de contas. O Inmetro também mantém a autoridade normativa e supervisão gerencial sobre a execução das atividades delegadas, podendo reorientar ações sempre que necessário.
Histórico da parceria
A parceria entre o ITPS e o Inmetro existe desde 1997. Antes disso, os serviços metrológicos em Sergipe eram coordenados pelo Instituto de Pesos e Medidas da Bahia. A implantação do convênio garantiu autonomia ao Estado e permitiu que servidores baianos fossem cedidos ao ITPS, somando-se aos profissionais sergipanos que passaram a atuar qualificados nas novas funções.
Desde então, o ITPS responde pelas atividades de metrologia legal e avaliação da conformidade nos 75 municípios sergipanos, assegurando a proteção dos consumidores nas relações de compra e venda.
Fonte: ASN
