A Justiça Federal absolveu sete agentes públicos e empresários, acusados investigados por supostas irregularidades no processo licitatório para a construção do Hospital de Campanha de Aracaju no ano de 2020, durante o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
A decisão da juíza Telma Maria Santos Machado da 1ª Vara Federal de Sergipe, foi oficializada no dia 28 de novembro de 2024. Segundo a juíza, o conjunto probatório apresentado pelo Ministério Público Federal não foi suficiente para sustentar as acusações contra os réus.
Na decisão, a magistrada destacou que não houve comprovação de dano, já que as evidências apresentadas pelo Ministério Público Federal não sustentaram as acusações.
O Ministério Público Federal, que é o autor da denúncia, ainda pode recorrer da decisão.
Relembre o caso – O Hospital de Campanha de Aracaju foi inaugurado no dia 16 de maio no Estádio João Hora de Oliveira, no Bairro Siqueira Campos. A estrutura contava com 152 leitos para fazer frente à pandemia de Covid-19.
Foto: Secom/PMA