O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou que o cantor sertanejo Gusttavo Lima pague R$ 148.824,82 a um homem que teve os números de telefone pessoal e profissional expostos na letra da música “Bloqueado”, lançada em 2021. O valor é resultado da atualização da indenização de R$ 70 mil, fixada inicialmente por danos morais.
A decisão foi assinada em 15 de julho de 2026 pela 26ª Vara Cível da Capital e trata de um pedido provisório de cumprimento de sentença. O processo cita o cantor pelo nome civil, Nivaldo Batista Lima, e também inclui como ré a Balada Eventos e Produções Ltda., empresa ligada à gestão artística do cantor.
Os condenados têm prazo de 15 dias úteis para efetuar o pagamento. Caso o valor não seja quitado nesse período, haverá acréscimo de 10% de multa e outros 10% referentes aos honorários advocatícios.
Exposição do telefone
O processo teve origem em 2021, quando o autor da ação passou a receber milhares de ligações e mensagens de pessoas desconhecidas depois que seus números de telefone pessoal e profissional foram divulgados na música.
Segundo a ação, o volume de contatos prejudicou o uso das linhas telefônicas e também afetou as atividades profissionais do homem. Ele tentou buscar uma solução diretamente com os réus, mas não teria obtido resposta.
Em 22 de junho de 2022, a Justiça condenou Gusttavo Lima e a empresa de entretenimento, de forma solidária, ao pagamento de R$ 70 mil por danos morais. Nesse tipo de condenação, o valor pode ser cobrado integralmente de qualquer um dos responsáveis.
Os réus recorreram da decisão, mas a 2ª Câmara Cível do TJPE manteve a condenação por unanimidade.
A reportagem solicitou posicionamento ao cantor Gusttavo Lima e aguarda retorno.
*Com informações CNN Brasil
Fonte: AJN1
