Aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), e sancionada pelo governador Fábio Mitidieri, a Lei Ordinária n⁰ 9.765/2025 institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Transtorno Afetivo Bipolar (TAB). De autoria da deputada Maisa Mitidieri (PSD), a iniciativa prevê que a programação seja realizada anualmente na última semana de março, em alusão ao Dia Mundial do Transtorno Bipolar, celebrado em 30 de março.
De acordo com o texto da lei, a Semana Estadual de Conscientização sobre o Transtorno Afetivo Bipolar fica inserida no Calendário no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe e tem por objetivos promover a informação e o esclarecimento da população sobre esse transtorno por meio de palestras, seminários e rodas de conversa; combater o preconceito e a desinformação; estimular ações de apoio aos portadores do transtorno e seus familiares, divulgar os serviços públicos responsáveis pelo diagnóstico, tratamento e acompanhamento.
O Transtorno Afetivo Bipolar é uma doença crônica que causa mudanças extremas de humor, alternando entre episódios de mania/hipomania e depressão, que incluem humor elevado ou irritado, energia excessiva, fala acelerada e envolvimento em atividades de risco, enquanto os depressivos envolvem falta de energia e desânimo. O tratamento envolve farmacoterapia e psicoterapia, mas o diagnóstico incorreto é comum, e o acompanhamento contínuo é fundamental, visando estabilizar o humor, e ajudar no manejo dos sintomas e no desenvolvimento de estratégias de enfrentamento.
Segundo especialistas, o tratamento geralmente é contínuo, pois trata-se de uma doença crônica que não tem cura, mas pode ser controlada. “A conscientização sobre o Transtorno Afetivo Bipolar deve ser tratada como uma pauta de saúde pública e cidadania. Queremos promover informação, acolhimento e empatia, reforçando a importância da saúde mental como parte da saúde integral”, observa a deputada Maisa Mitidieri na justificativa da propositura.
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