Frutos de um processo construído ao longo de todo o ano por meio do diálogo permanente entre a Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), e de sindicatos dos servidores municipais, pautas essenciais para os trabalhadores foram sancionadas pela prefeitura na última segunda-feira, 22. As leis aprovadas integram um amplo pacote de iniciativas que reestruturam carreiras e promovem a atualização remuneratória de segmentos como magistério, agentes de trânsito, guardas auxiliares, agentes de combate às endemias, técnicos e analistas ambientais, agentes comunitários e profissionais da área da saúde.
O avanço nas negociações é resultado direto do novo modelo adotado pela gestão, que instituiu, em 2025, as Mesas de Negociação Permanentes. De forma inédita, os diálogos passaram a reunir sindicatos de todas as categorias em encontros conjuntos, promovendo transparência, escuta qualificada e construção coletiva. Este novo formato permitiu a elaboração das novas leis.
Secretário da Seplog, Thyago Silva, reforçou a importância do diálogo institucionalizado e do compromisso da gestão com o servidor público. “Este novo formato das Mesas permitiu que a Prefeitura e os sindicatos caminhassem juntos na construção de soluções viáveis. A prefeita Emilia me confiou a responsabilidade de presidí-las e acompanhou de perto o andamento de todas as negociações, porque solucionar essas reivindicações era um anseio dela e conseguimos avançar de forma equilibrada. As leis sancionadas são resultado de muito diálogo, escuta e responsabilidade com o servidor público e com a população, sempre respeitando os limites fiscais do Município”, afirmou.
Resolver e humanizar
Ao longo de 2025 foram realizadas mais de 30 reuniões da Mesa, voltadas a pautas de maior impacto financeiro, além de quatro encontros da Mesa Central, que reuniu todos os sindicatos. As propostas apresentadas foram acolhidas e analisadas de forma técnica, respeitando a realidade fiscal do Município e a situação orçamentária de cada secretaria, o que permitiu avanços concretos para diferentes categorias do serviço público.
Como resultado deste processo, Aracaju avança na valorização do servidor público ao garantir o pagamento do Piso Salarial Nacional do Magistério, instituir o primeiro Plano de Carreira dos Agentes de Trânsito, atualizar o Estatuto dos Procuradores e reorganizar tabelas de vencimentos de diversas categorias, corrigindo distorções históricas e promovendo progressões automáticas. As medidas também contemplam o reenquadramento de auxiliares para técnicos de enfermagem, a modernização da administração geral e ambiental e a adequação do regime próprio de previdência à legislação federal, assegurando mais proteção e estabilidade aos servidores.
Para a assessora jurídica da Seplog, Cibele Albuquerque, a institucionalização das Mesas representa um avanço na relação entre gestão e servidores. “Sabemos que ainda existem pleitos que serão tratados nas próximas rodadas de negociação, mas a permanência da Mesa garante a continuidade desse espaço de escuta e construção coletiva. Foi gratificante avançar em pautas sensíveis e históricas, como a situação dos guardas auxiliares e o piso do magistério. Para nós, coordenar esse processo exigiu um grande esforço institucional, que seguirá sendo mantido com o compromisso de fortalecer e valorizar cada vez mais o servidor público municipal”, destacou.
“Antes havia somente um jogo de cena, em que nada era resolvido. Hoje, sentamos e discutimos com o secretário da Seplog, Thyago Silva; da Fazenda, Sidney Thiago; e do Governo, Itamar Bezerra; com a participação de Emília, como servidora pública que é, aposentada da Defensoria Pública, se mostrou disposta a nos ouvir e resolver nossas questões. Estamos vivendo um momento de júbilo, nunca vivido na história da Prefeitura de Aracaju. É uma relação de empatia entre gestão e trabalhador, que resgatam dignidade para o servidor, e mostra que a maior obra não é de concreto armado, mas de dignidade ao trabalhador”, expressa o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aracaju (Sepuma), Nivaldo Fernandes.
O modelo adotado pela gestão da prefeita Emília Corrêa reforça a valorização do servidor e o compromisso com uma administração participativa. Ao transformar a negociação em política permanente, a Seplog fortalece a relação entre Executivo, trabalhadores e Legislativo, garantindo que as decisões orçamentárias avancem de forma equilibrada, transparente e conectada com as reais necessidades da cidade e de quem faz o serviço público acontecer.
Texto e foto AAN
