O Ministério Público de Sergipe realizou, nesta quinta-feira, 11, a quarta edição do Projeto MP Cultural. O evento aconteceu no Colégio de Procuradores, na sede da instituição, e fomentou o debate sobre a evolução do direito internacional e a defesa dos direitos humanos. A edição trouxe como tema “Uma introdução ao Tribunal de Nuremberg e à Justiça de Transição”, abrindo espaço para a reflexão histórica e jurídica entre os integrantes do MP sergipano.
O palestrante convidado para conduzir os debates foi o Procurador de Justiça do MPSE, Jorge Murilo Seixas de Santana. Durante a apresentação, o membro do MP detalhou o contexto histórico do Tribunal de Nuremberg, estabelecido após a Segunda Guerra Mundial para julgar crimes de guerra, e explicou como esse marco fundamentou o conceito moderno de Justiça de Transição — conjunto de medidas judiciais e não judiciais aplicadas por Estados para enfrentar legados de violações massivas de direitos humanos.
Para o Procurador de Justiça, a abordagem desses temas no ambiente institucional fortalece a compreensão das bases do direito humanitário e a relevância de se manter a vigilância democrática. “O Tribunal de Nuremberg não foi apenas um julgamento histórico, mas o marco fundador do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Discutir Nuremberg e a Justiça de Transição no Ministério Público nos faz lembrar que a preservação da memória e a prestação de contas são ferramentas indispensáveis para que atrocidades passadas não se repitam e para que as instituições permaneçam firmes na defesa do regime democrático”, afirmou Jorge Murilo.
O Projeto MP Cultural, idealizado pela Escola Superior do MPSE, foi instituído por meio da Portaria nº 2.448/2025, assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior. A iniciativa tem o objetivo de estabelecer um canal permanente de diálogo sobre história, literatura, arte e cultura jurídica no âmbito da instituição. O projeto busca contribuir para a formação continuada e o intercâmbio intelectual dos quadros do MPSE, além de estreitar os vínculos com os segmentos acadêmicos e artísticos do estado de Sergipe.
Realizadas de forma bimestral na sede do Ministério Público de Sergipe, as edições do MP Cultural reúnem palestrantes e debatedores com trajetórias profissionais e acadêmicas reconhecidas nos temas propostos. Os encontros buscam trazer perspectivas multidisciplinares que auxiliem na compreensão de fenômenos sociais e jurídicos contemporâneos, servindo como subsídio para o aperfeiçoamento da atividade institucional.
Fotos: Eric Almeida e Ícaro Novaes/MPSE
Fonte: Ministerio Publico de Sergipe
