O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou na quinta-feira, dia 23, a suspensão imediata do contrato com o cantor sergipano Natanzinho Lima, no valor de R$ 800 mil para apresentação artística no interior da Bahia. O show aconteceria na noite de abertura da 40ª Vaquejada do município de Formosa do Rio Preto, prevista para ocorrer entre os dias 28 e 31 de maio.
De acordo com as informações do MPBA, o órgão, em conjunto com Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), elaborou uma Nota Técnica Conjunta nº 01/2026 que orienta a contratação de atrações artísticas em eventos festivos. O valor do contrato entre a Prefeitura de Formosa do Rio Preto e o cantor itabaianense ultrapassa os parâmetros de razoabilidade definidos na nota.
Ainda segundo o órgão, a expedição do documento foi realizada pelo promotor de Justiça Daniel Auto de Albuquerque que identificou a incompatibilidade entre o valor contratado e os parâmetros de mercado ao observar os dados do Painel de Transparência dos Festejos Juninos.
Conforme a promotoria de Justiça, o preço do cachê representa um acréscimo de quase 28%, enquanto a média dos contratos de Natanzinho Lima em municípios baianos no São João de 2025 foi de R$ 604.347,82, após a atualização monetária, em 2026, cerca de R$ 624,7 mil. Para contratações como essa é exigido justificativas a rigor, como a comprovação de compatibilidade com os preços praticados no mercado e demonstração do interesse público.
No documento emitido pelo Ministério Público, é orientado que o município suspenda o contrato e interrompa qualquer pagamento até que sejam apresentados documentos que certifiquem a regularidade da contratação. Entre as exigências estão o envio do processo completo de inexigibilidade de licitação, justificativa do preço, demonstração financeira da prefeitura e avaliação do impacto da despesa nas contas públicas.
Por Aline Souto e Verlane Estácio com informações do MPBA
