O Ministério Público Federal (MPF) realizou, nesta quinta-feira, 11,reunião para alinhar medidas sobre a adequação dos estudos ambientais do processo de licenciamento da nova ponte sobre o Rio Sergipe, que ligará Aracaju a Barra dos Coqueiros. A reunião foi convocada após recomendação do MPF sobre o licenciamento da obra, para adequação dos estudos apresentados. Entre os pontos apontados, estão a necessidade de atualização de dados, a complementação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) e a realização de consulta prévia às comunidades tradicionais e pescadores.
Durante o encontro, foram definidos encaminhamentos para dar maior transparência e celeridade ao processo. A Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) se comprometeu a encaminhar ao MPF, em até 15 dias, as notificações já expedidas e os documentos complementares recebidos até o momento, além de enviar, de forma contínua, todos os novos documentos relativos ao licenciamento.
No mesmo prazo, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Adema avaliarão a viabilidade e a necessidade jurídica de realização de audiência pública complementar, após as adequações exigidas e implementadas pelo empreendedor quanto aos estudos, devendo informar suas conclusões no mesmo prazo. Já a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi) deverá encaminhar ao MPF, também em até 15 dias, todo o material referente às audiências públicas já realizadas.
O encontro contou com a participação de representantes da Adema, PGE, Sedurbi, Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Infraestrutura e Urbanismo da Barra dos Coqueiros, além da empresa responsável pelos estudos.
Entenda o caso
No final de agosto, o MPF recomendou a suspensão das audiências públicas que debateriam o processo de licenciamento da segunda ponte sobre o Rio Sergipe. A recomendação apontou falhas nos estudos apresentados, como uso de dados desatualizados, ausência de análise de impactos cumulativos e sinérgicos e falta de consulta prévia às comunidades tradicionais e pescadores.
Fonte: MPF/SE
