O Ministério Público de Sergipe convida membros e servidores para a Solenidade de Concretização da Permuta dos Promotores de Justiça Ana Patrícia Vieira Chaves Melo e Moacir Silva do Nascimento Júnior.
A Sessão Extraordinária Solene será realizada no próximo dia 27, às 10h, no Colégio de Procuradores de Justiça, 4º andar, no Edifício-Sede do MPSE, em Aracaju.
Os dois membros são oriundos do Ministério Público da Bahia e passarão a atuar no Ministério Público de Sergipe após o Conselho Superior aprovar os requerimentos de permuta interinstitucional. Em fevereiro deste ano, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou a Resolução nº 323/2026, que estabelece normas para a realização de permuta interinstitucional entre membros dos Ministérios Públicos dos Estados.
Fonte: Ministerio Publico de Sergipe
