O Ministério Público de Sergipe (MPSE), representado pela Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), esteve presente no congresso nacional “AutoCompor Brasil 2026”, realizado nos dias 8 e 9 de outubro, em Salvador (BA). O evento reuniu integrantes de unidades de autocomposição dos Ministérios Públicos de todas as regiões do país e representantes do Sistema de Justiça para debater novas formas de resolução consensual de conflitos.
A delegação do MPSE contou com a participação da Coordenadora da Coapaz, Procuradora de Justiça Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, e da assessora da Central de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo, Marília Melo Bezerra. Durante a programação, que envolveu dois dias de debates e discussões de casos práticos, a equipe sergipana realizou uma visita à estrutura do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos do MPBA (Compor), que utiliza conceitos de neuroarquitetura no planejamento de suas salas de mediação.
Promovido pelo Compor/MPBA em articulação com a Unidade Nacional de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público (UNCMP/CNMP), o congresso buscou fortalecer a atuação extrajudicial no Ministério Público brasileiro. O encontro promoveu o intercâmbio de experiências e boas práticas em métodos como mediação, conciliação, negociação e práticas restaurativas, estimulando a construção de soluções consensuais para demandas complexas.
A programação contou com painéis e palestras dedicadas a temas estratégicos para a consolidação dos métodos consensuais. Entre os destaques, foram abordados a aplicação e o panorama atual da Política Nacional de Incentivo à Autocomposição e da Recomendação CNMP nº 123/2026, as experiências institucionais do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), além da Conferência Magna ministrada pelo professor Fredie Didier Jr., sobre consensualidade, resolutividade e desenho institucional no Ministério Público.
A participação no evento alinha-se ao trabalho contínuo do MPSE para o aprimoramento das rotinas de autocomposição e pacificação social. A troca de modelos institucionais entre as unidades especializadas visa fortalecer os espaços de diálogo e a resolução extrajudicial de controvérsias em benefício da sociedade.
Fonte: Ministerio Publico de Sergipe
