O Ministério Público de Sergipe (MPSE) reuniu-se com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para discutir ações voltadas ao aprimoramento do acompanhamento das filas de espera por exames, consultas e procedimentos cirúrgicos no Sistema Único de Saúde (SUS). O encontro também buscou soluções para demandas que têm gerado um elevado número de reclamações da população.
Participaram da reunião a diretora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOp Saúde) e promotora de Justiça da 9ª Promotoria dos Direitos do Cidadão, Alessandra Pedral de Santana Suzart; a promotora de Justiça da 1ª Promotoria Distrital de Nossa Senhora do Socorro, Fabiana Carvalho Viana França; e o promotor de Justiça da 2ª Promotoria dos Direitos do Cidadão, Solano Lúcio de Oliveira Silva.
Durante o encontro, os membros do MPSE destacaram a necessidade de fortalecer o fluxo de informações entre a SES e o Ministério Público, especialmente no que se refere à previsão de atendimento dos pacientes que aguardam procedimentos pelo SUS.
Entre os principais assuntos debatidos esteve a longa fila de espera para cirurgias ortopédicas de alta complexidade, principalmente as artroplastias, que atualmente concentram uma das maiores demandas acompanhadas pelo Ministério Público.
A Secretaria de Estado da Saúde apresentou dados sobre os procedimentos já realizados e informou que vem adotando medidas para ampliar a oferta desse tipo de atendimento.
Segundo a SES, a expectativa é reduzir significativamente a fila de artroplastias nos próximos meses, com a ampliação do contrato com o Hospital Cirurgia. A implementação da medida está prevista para ocorrer em até 60 dias.
Outro ponto discutido foi a criação de mecanismos que permitam informar aos pacientes uma previsão mais precisa para a realização de exames, consultas e cirurgias. De acordo com a promotora Alessandra Pedral, a disponibilização dessas informações permitirá ao MPSE adotar encaminhamentos mais eficazes e poderá evitar, em muitos casos, a judicialização das demandas.
Como encaminhamento da reunião, a Secretaria comprometeu-se a estudar uma metodologia para fornecer estimativas de atendimento, inicialmente para procedimentos de menor complexidade, além de avaliar alternativas que reduzam as dificuldades na definição de prazos para os casos mais complexos.
Ao final do encontro, ficou firmado o compromisso da SES de ampliar, no prazo de até 60 dias, a oferta de cirurgias de alta complexidade, especialmente as artroplastias, demanda que segue sendo acompanhada pela 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão.
Com informações Núcleo de Comunicação
Ministério Público de Sergipe
