O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju, ofereceu denúncia criminal contra um homem acusado de homicídio qualificado (feminicídio) e fraude processual. O crime, que teve ampla repercussão no Estado, ocorreu no bairro Olaria, na capital sergipana, e resultou na morte de uma jovem por envenenamento.
De acordo com a denúncia formulada pelas Promotoras de Justiça, o acusado utilizou-se da condição de ex-namorado e do histórico de depressão da vítima para manipulá-la psicologicamente. Sob o falso pretexto de realizarem um “encontro mortal” onde ambos tirariam as próprias vidas, o homem atraiu a jovem até a sua residência e misturou a substância química conhecida como “chumbinho” em potes de sorvete oferecidos a ela. Investigações e laudos periciais comprovaram que apenas a vítima ingeriu o veneno, vindo a óbito de forma rápida.
Após a consumação do homicídio, o denunciado deu início a uma farsa para eximir-se da responsabilidade penal ou simular um crime menos grave. Muitas horas após a morte da jovem, ele acionou o serviço de socorro médico alegando também ter ingerido a substância e desmaiado. Contudo, relatórios hospitalares e laudos de perícia indireta demonstraram que o acusado deu entrada no hospital consciente, orientado e sem apresentar qualquer sintoma clínico compatível com a ingestão do veneno.
Diante do cenário apresentado, o MPSE capitulou a conduta no crime de feminicídio com as qualificadoras de emprego de veneno e de recurso que dificultou a defesa da vítima, além do crime conexo de fraude processual devido à alteração da cena do crime. O órgão ministerial requereu que, após os trâmites legais, o acusado seja pronunciado e submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri.
Fonte: Ministerio Publico de Sergipe
