O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou uma reunião de formação e capacitação voltada aos agentes socioeducativos da Fundação Renascer lotados na Comunidade de Atendimento Socioeducativo Masculino (Casem). A iniciativa teve caráter interinstitucional e visou o fortalecimento da política de atendimento socioeducativo, o aperfeiçoamento das atividades profissionais e a garantia dos direitos dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.
A programação envolveu debates sobre a Doutrina da Proteção Integral, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), além da atuação integrada do Sistema de Garantia de Direitos. Entre os pontos abordados, sobressaíram-se os temas de direitos humanos, comunicação não violenta, manejo de conflitos e práticas restaurativas, com especial enfoque na saúde mental, prevenção da autolesão e gestão humanizada de crises.
A ação contou com a participação das Promotoras de Justiça Talita Cunegundes Fernandes da Silva (Diretora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência e titular da Promotoria de Justiça de Nossa Senhora do Socorro) e Maria Lilian Mendes Carvalho (titular da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju – Infância e Adolescência); além das servidoras da Divisão de Equipe Interdisciplinar (DIVEI/MPSE), Ana Luiza Oliveira Sobral (Coordenadora da DIVEI), Yanne Leite Meneses (Psicóloga da DIVEI), Ana Célia Barbosa (Pedagoga da DIVEI); da Coordenadora do Programa de Práticas Restaurativas e Construção de Paz da Fundação Renascer, Elaine Santana Santos; do Diretor da Comunidade de Atendimento Socioeducativo Masculino, Rodrigo de Oliveira da Silva, e dos agentes socioeducativos da unidade.
De acordo com a Promotora de Justiça Talita Cunegundes, “a formação dos agentes socioeducativos fortalece a execução das medidas com foco na proteção integral, na garantia de direitos e na finalidade pedagógica da socioeducação. A atuação cotidiana desses profissionais é essencial para o atendimento humanizado dos adolescentes e para a construção de respostas articuladas com toda a rede de proteção”, pontuou.
Fotos: Ícaro Novaes/MPSE
Fonte: Ministerio Publico de Sergipe