O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e da Ordem Tributária, realizará nessa segunda-feira, 11, das 9h às 13h, na Sala de Aula 1 da ESMP, o Curso “Fiscalização das Emendas Parlamentares”. A capacitação é destinada a membros, servidores, estagiários e residentes do MPSE e as inscrições já podem ser feitas por meio do Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da Escola.
O curso tem como objetivo qualificar a atuação institucional no controle e fiscalização das emendas parlamentares, abordando aspectos práticos e jurídicos essenciais para a análise de sua execução. A atividade será ministrada pela Promotora de Justiça do Ministério Público de Alagoas e especialista em Direito Orçamentário e Políticas Públicas (UFPR), Fernanda Maria Moreira de Almeida Lôbo.
Certificação
- Inscrições abertas até o dia da capacitação ou enquanto houver vagas disponíveis.
- Certificado condicionado à frequência mínima de 75% da carga horária.
- Presença registrada por biometria digital no início e no fim do evento.
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