O Ministério Público de Sergipe (MPSE) esteve presente na 25ª Parada LGBTQIAPN+ de Sergipe, realizada no último domingo, 30 de agosto, na Orla de Atalaia, em Aracaju. Com uma estrutura montada no local, a instituição promoveu uma ação direta de aproximação com o público, focada na garantia de direitos e no combate à discriminação. A atividade foi coordenada pela Ouvidoria do MPSE e pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (CAOp Direitos Humanos), através do Núcleo de Defesa de Direitos Relacionados à Identidade de Gênero e Orientação Sexual.
Durante o evento, integrantes do órgão ministerial mantiveram um stand estratégico para interagir com os participantes. No espaço, membros e servidores da instituição prestaram orientações jurídicas e distribuíram materiais informativos, incluindo bloquinhos institucionais. O objetivo foi esclarecer a população sobre como identificar violações de direitos, além de divulgar os mecanismos formais para o acionamento das vias de proteção legal.
A atuação do Ministério Público também ocupou espaço de destaque na programação cultural do evento, que teve como tema “A História Continua, a Luta Não Para”. Representantes do MPSE subiram ao trio elétrico para emitir mensagens institucionais diretamente ao público presente. Na ocasião, foram reforçados o papel do órgão como defensor do regime democrático e dos interesses sociais individuais e indisponíveis.
A Coordenadora do Núcleo de Defesa de Direitos Relacionados à Identidade de Gênero e Orientação Sexual, Promotora de Justiça Laura Imperatriz, reafirmou a consolidação do trabalho da instituição. “O Ministério Público vem novamente reafirmar o compromisso com a defesa dos direitos e com a efetividade da proteção do público LGBTQIAPN+. É importante ressaltar que a instituição permanece com as portas abertas para receber e acolher as manifestações e reclamações de toda a população”, ponderou.
Em seguida, o Ouvidor do MPSE, Procurador de Justiça Eduardo Matos, detalhou os fluxos de atendimento disponíveis para a sociedade. “A Ouvidoria está de portas abertas através do telefone 127, canal por meio do qual o cidadão pode registrar sua denúncia com garantia de sigilo. Nós vamos acompanhar e combater toda forma de discriminação. É nosso papel e nosso dever, como órgão de Estado, estar presente e atuante na sociedade”, concluiu.
Fotos: Eric Almeida/MPSE
Fonte: Ministerio Publico de Sergipe
