Discutir medidas de prevenção e combate à violência contra a mulher é cada vez mais urgente e necessário. O Brasil possui índices alarmantes. Só no ano passado, o país registrou 1.463 casos de feminicídio, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O número ultrapassou em 1,6% o total de 2022 e é o maior desde a criação da lei contra o feminicídio, em 2015.
O assunto foi tema de uma reunião, na manhã desta segunda-feira (9), no Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE). A vice-procuradora-chefa do MPT-SE, Clarisse Farias Malta, recebeu a promotora de Justiça do Ministério Público de Sergipe (MPSE), Cecília Barreto, e a professora da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Patrícia Rosalba, que apresentaram detalhes sobre um evento que vai discutir a prática de feminicídio e transfeminicídio em contextos internacionais.
O MPT-SE foi convidado a participar e colaborar com a iniciativa. “Diante de um tema de tamanha importância e relevância, é imprescindível e, principalmente, necessário que as instituições, entidades, órgãos públicos e sociedade se juntem e tomem medidas e atitudes efetivas no combate à violência contra a mulher e a qualquer forma de discriminação baseada no gênero. Nós temos o dever legal e, também, humano, de aperfeiçoar o nosso sistema, romper esse ciclo de violência, conscientizar a população e as novas gerações dos nossos direitos, prevenindo e combatendo qualquer forma de abuso ou violência”, pontuou a vice-procuradora.
O procurador-chefe do MPT-SE, Márcio Amazonas, também participou da reunião e falou sobre a necessidade de discutir o tema. “O feminicídio é uma triste realidade do nosso país e do nosso estado. Quanto mais o Ministério Público, Poder Judiciário e Polícia estiverem envolvidos, com o inestimável apoio da área acadêmica, estaremos mais capacitados para combater essa chaga social”, ressaltou o procurador-chefe.
De acordo com a professora Patrícia Rosalba, o evento, que vai ocorrer em novembro, na UFS, terá participação de palestrantes do Brasil, México, Equador, Peru e Espanha. “A proposta é que possamos unir as nossas instituições para discutir pautas relacionadas às questões de gênero, especialmente, nesse primeiro momento, feminicídio e transfeminicídio. A partir daí, vamos construir outras pautas e somar forças”, destacou a professora.
A promotora de Justiça Cecília Barreto pontuou que este é um problema social e que a união entre as instituições beneficia a sociedade. “Violência de gênero não tem nome de instituição. Tem a sociedade como um todo. Somos uma democracia e precisamos que os comportamentos sociais mudem. Essa união entre o MPSE, MPT e UFS é importante, pois compreendemos que essa parte sociológica e enfática, de mudança, passa pelo trabalho, pela conscientização, pela autodeterminação do ser. E isso é fundamental para o combate à violência de gênero”, finalizou a promotora.
