Elaine Oliveira falou sobre as atribuições e parcerias interinstitucionais
A vice-procuradora-chefa do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Clarisse Farias Malta, recebeu a visita da futura secretária Municipal do Respeito às Políticas para as Mulheres de Aracaju (Sermulher), a advogada Elaine Oliveira, acompanhada da coordenadora do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Cram), Luciana Ribeiro.
O procurador-chefe do MPT-SE, Márcio Amazonas, também acompanhou a visita, na última sexta-feira (23), na sede da instituição.
Criada recentemente, por meio do Projeto de Lei nº 40/2025, a Sermulher vai formular, coordenar e executar ações voltadas à promoção dos direitos das mulheres, no âmbito da administração pública municipal.
Para começar a funcionar formalmente, a secretaria ainda está em fase de estruturação, mas a titular da pasta foi anunciada pela gestão do Município. Desde então, a advogada Elaine Oliveira disse que tem visitado órgãos e instituições.
“A secretaria está nascendo em Aracaju e nada melhor do que estabelecer parcerias. O MPT-SE é um órgão de suma importância e poderá nos ajudar no processo de capacitação e garantia de direitos, oportunidades e autonomia para as mulheres”, ressaltou a futura secretária.
A vice-procuradora-chefa do MPT-SE, Clarisse Farias Malta, coordena o Comitê Regional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade no MPT-SE, onde diversas ações para a promoção do respeito e da conscientização coletiva são realizadas.
“Recebemos com muita alegria a futura secretária, pois este é um compromisso de todos nós: instituições, poder público e sociedade juntos, unidos no diálogo interinstitucional para combater, de forma efetiva, a violência, além de buscar oportunidades e empregabilidade das mulheres”, finalizou a procuradora.
