“Muita gente negligencia a legislação trabalhista, porque trata o trabalhador como coisa”, afirma o procurador Márcio Amazonas

A atuação do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), o papel do Direito do Trabalho na sociedade e o crescimento de denúncias trabalhistas na instituição foram alguns temas discutidos pelo procurador-chefe do MPT-SE, Márcio Amazonas, em entrevista ao podcast Bem Temperado, apresentado pelo professor e escritor Marco Sousa. O episódio foi ao ar nesta quarta-feira (9), no YouTube. “O Direito do Trabalho não é um fator de manutenção do status quo. Na maioria das vezes, lidamos com situações que envolvem a agressão do capital em face do trabalho desprotegido e o Direito do Trabalho é o fator de equilíbrio social”, ressaltou Amazonas no início da entrevista.

O procurador também explicou como é a atuação do Ministério Público do Trabalho na garantia da ordem jurídica trabalhista. “Atuamos em causas coletivas, de acordo com a repercussão social. Mas existem algumas feridas à dignidade da pessoa humana que ensejam a atuação do MPT, mesmo em face de uma pessoa, a exemplo da exploração sexual infantil, tráfico de pessoas, trabalho escravo e acidentes de trabalho com morte”, pontuou.

Outro assunto em destaque foi o número de acidentes de trabalho em Sergipe. “Altura está sendo um problema muito grande em Aracaju, por falta de treinamento. Estamos atuando de forma pedagógica, porque o empresário precisa entender que a economia, de tempo e de dinheiro, ao colocar o funcionário em campo sem treinamento ou com certificação fraudulenta não vale a pena. Muita gente negligencia a legislação trabalhista de propósito, porque trata o trabalhador como coisa”, alertou o procurador.

A atuação sindical também foi tema no podcast e o procurador Márcio Amazonas ressaltou a importância das entidades na luta pelos direitos das trabalhadoras e trabalhadores. “Existe um movimento nacional de matar, por inanição, os sindicatos, que têm uma missão constitucional a cumprir. Não podemos deixar de entender e reconhecer que, hoje, o funcionamento dos grandes países enquanto capitalismo digno, com sustentabilidade social, se deve ao papel importante dos sindicatos. O Direito do Trabalho carrega consigo sangue e suor. Foi criado, de acordo com movimentos coletivos, para se contrapor às grandes empresas”, afirmou.

Durante a entrevista, o procurador Márcio Amazonas falou sobre o aumento de denúncias no MPT-SE. Em 2024, o órgão registrou 3.377 queixas sobre irregularidades trabalhistas, um crescimento de quase 17% em relação a 2023. “Estamos intensificando campanhas de conscientização e nossa comunicação pelas redes sociais. Isso tem possibilitado que mais trabalhadoras e trabalhadores busquem o MPT-SE. O Ministério Público é a casa da sociedade e uma denúncia pode salvar a vida de muitas pessoas”, enfatizou.