O Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural (Fórum do Gás) manifesta apoio ao posicionamento do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante a abertura do Sergipe Oil & Gas, realizado no dia 24 de julho.
Na ocasião, o ministro expressamente criticou a alta taxa de retorno da atividade de distribuição de gás natural, previsto no contrato de concessão dos serviços locais de gás canalizado do estado sergipano.
Endossamos, portanto, a necessária modernização do referido contrato, firmado há mais de 30 anos, que possui cláusulas que divergem do interesse geral da sociedade.
A iniciativa do Governo do Estado de Sergipe e da Agrese, agência reguladora, como destacada de forma corajosa pelo ministro, é de suma importância não apenas para o desenvolvimento do mercado de gás natural e biometano naquele estado, mas para a atração de investimentos que impulsionarão a atividade produtiva do país, por meio de maior competitividade do preço e redução de custos aos consumidores.
É certo que a iniciativa de Sergipe em modernizar o contrato de concessão poderá servir de referência para movimentos similares em outros estados, que estão em condições similares.
Assim, o Fórum do Gás congratula o ministro não apenas por apoiar institucionalmente a iniciativa da Agrese, mas também por ratificar a necessária harmonização regulatória do setor, por meio das iniciativas em curso no âmbito do programa Gás para Empregar.
Foto: Arthuro Paganini
Por Simone Azevedo
