O sistema eleitoral majoritário é utilizado no Brasil para escolher os chefes do Poder Executivo, como presidentes, governadores e prefeitos, além de ser aplicado nas eleições para o Senado Federal. Nesse sistema, o vencedor é o candidato que obtiver a maior quantidade de votos, e essa maioria pode ser de dois tipos: absoluta ou simples.
A maioria absoluta ocorre quando um candidato recebe mais da metade dos votos válidos, o que não inclui os votos nulos e brancos, e mais um voto. Para melhor entendimento, podemos exemplicar da seguinte foma: se em uma eleição há 20.000 votos válidos, a maioria absoluta seria de 10.001 votos.
Nas disputas para presidente, governadores estaduais e do Distrito Federal, prefeitos de cidades com mais de 200 mil eleitores é necessário alcançar essa maioria absoluta.
Caso nenhum candidato consiga essa maioria no primeiro turno, um segundo turno é realizado, entre os dois candidatos mais votados, garantindo que a maioria absoluta seja alcançada.
Segundo a Constituição Federal, o primeiro turno ocorre sempre no primeiro domingo de outubro do ano eleitoral, e, se necessário, o segundo turno acontece no último domingo do mês.
Já nas eleições para prefeitos em cidades com menos de 200 mil eleitores, ou para o Senado, basta a maioria simples, o candidato com mais votos vence.
No caso das disputas do Senado, cada estado tem direito a três representantes, mas não são eleitos todos de uma vez. Em cada eleição, apenas um senador é escolhido por estado, renovando 1/3 das vagas a cada pleito.
Após quatro anos, quando ocorre a próxima eleição geral, são escolhidos os outros dois senadores, com a renovação de 2/3 das vagas. Durante esse pleito, os dois candidatos mais votados em cada estado são os escolhidos.
O Senado representa os estados da Federação, com um número igual de senadores por estado, enquanto a Câmara dos Deputados, que representa a população, tem número de deputados proporcional à população de cada estado, possuindo um limite de 70 deputados federais.
O mandato de senadores é de oito anos, enquanto os mandatos dos outros cargos eletivos duram quatro anos.
Sistema de eleições proporcionais
Além das eleições majoritárias, o Brasil também adota o sistema proporcional para pleitos da Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais, todos no âmbito do Poder Legislativo.
No entanto, é importante destacar que nem todas as eleições para o Poder Legislativo ocorrem por meio desse sistema, isso porque no caso dos senadores a eleição ocorre através do sistema majoritário.
Nesse modelo, o voto vale tanto para o candidato quanto para o partido ou federação. A proposta é fortalecer os partidos políticos, já que, mesmo sem a eleição do candidato escolhido, o apoio do eleitor pode contribuir para a escolha de outro representante com afinidades ideológicas semelhantes.
Isso acontece porque todos os votos do partido ou federação são somados, e as vagas em disputa são distribuídas de acordo com os cálculos de quociente eleitoral e quociente partidário.
No Brasil, é utilizado o sistema proporcional de lista aberta, onde os eleitores escolhem diretamente o candidato em quem desejam votar. Existe também o sistema de lista fechada, em que o voto é dado ao partido político, e a ordem de preenchimento das vagas é definida pela legenda. Esse modelo é utilizado em países como Argentina, Colômbia, Portugal e África do Sul.
IG
