Com a proximidade do Carnaval, os organizadores dos tradicionais bloquinhos de rua de Aracaju estão se mobilizando para garantir a diversão nas ruas da cidade. No entanto, para que esses eventos possam ocorrer sem imprevistos, é necessário que os organizadores solicitem autorização à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT). O prazo final para o pedido é próxima quarta-feira, dia 29 de janeiro.
Os organizadores devem protocolar o ofício de solicitação presencialmente no setor de Protocolo da SMTT, localizado na Rua Roberto Fonseca (antiga Rua G), nº 200 – Bairro Inácio Barbosa, e devem estar munidos de um abaixo-assinado com a aprovação de todos os moradores do entorno. Os modelos de abaixo-assinado estão disponíveis no site da SMTT.
Outro ponto importante é o tempo necessário para a análise e autorização dos eventos. “São 30 dias que precisamos para fazer todo o procedimento de autorização. Como o Carnaval começa no último dia de fevereiro, é interessante que os bloquinhos se apressem em fazer o pedido de autorização, para que não tenham problemas na liberação”, ressaltou o superintendente Nelson Felipe.
Autorização da vizinhança
Para que os bloquinhos sejam autorizados pela SMTT, os organizadores também precisam obter o consentimento da vizinhança local. “Caso algum vizinho se oponha, a festa não será liberada. Existe legislação que exige a aceitação de todos”, complementou o superintendente.
Os organizadores dos bloquinhos de rua devem estar atentos ao cumprimento das normas durante e após o evento. “Quem for utilizar material de isolamento de rua, como palanque ou palco, deve desmontá-lo imediatamente após o fim da festa, para que a rua não fique interditada. O responsável pela solicitação também será encarregado de garantir que a via seja desobstruída assim que a festa terminar”, orientou Nelson.
Taxa
Nelson Felipe informou que, para a viabilidade dos bloquinhos, a SMTT precisa organizar a presença de agentes de trânsito, viaturas e outros recursos. Por conta disso, é cobrada uma taxa dos organizadores.
“Nos blocos em que é necessário o acompanhamento de viaturas, motocicletas e agentes de trânsito, realmente há a cobrança de uma taxa, até porque o serviço da SMTT não é gratuito. É um serviço que envolve deslocamento de equipamentos, materiais de trânsito, pessoal e viaturas. Tudo isso tem um custo e a SMTT não pode assumir esse custo em uma festa particular”, afirmou, explicando ainda que o valor da taxa varia de acordo com o tamanho e as necessidades do bloco, como a quantidade de agentes e viaturas necessárias.
Fonte: PMA
