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Órgãos do setor aéreo intensificam ações nos aeroportos durante as festas de fim de ano

Ação conjunta para garantir a prestação adequada e segura do serviço de transporte aéreo aos passageiros

O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), a ABR (Aeroportos Brasil) e a Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) irão realizar, entre hoje (19) e o dia 5 de janeiro de 2026, a Operação Fim de Ano. A iniciativa prevê ações intensificadas nos aeroportos com maior movimentação do País durante os períodos de Natal e Réveillon.

O objetivo da operação é acompanhar o aumento do fluxo de passageiros e monitorar as atividades aeroportuárias e aéreas, com foco na prestação dos serviços de transporte aéreo. A atuação conjunta busca garantir o funcionamento das operações ao longo do período de maior demanda do setor.

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a integração entre os órgãos tem como finalidade manter a organização do transporte aéreo diante do crescimento do número de passageiros nessa época do ano.

A operação contará com o reforço de servidores da Anac em todas as regiões do país, com atuação simultânea em aeroportos localizados em 15 estados. A medida complementa ações realizadas ao longo de 2025, quando a agência fiscalizou 76 bases de empresas aéreas e 30 operadores aeroportuários. De acordo com o diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, o período de fim de ano exige maior atenção devido ao aumento da movimentação nos terminais.

O MPor, em conjunto com a Anac, a Abear e a ABR, manterá o monitoramento contínuo dos aeroportos, acompanhando as operações aéreas e o fluxo de passageiros. Para o presidente da ABR, Fábio Rogério Carvalho, a ação envolve a cooperação entre entes públicos e privados para atender à demanda do período.

Durante a operação, serão observadas as regras estabelecidas pelas Resoluções nº 400/2016 e nº 280/2013 da Anac, que tratam da assistência aos passageiros em casos de atrasos e cancelamentos de voos e das normas de acessibilidade.

O presidente da Abear, Juliano Noman, destacou que a atuação conjunta entre governo, órgãos reguladores, aeroportos e companhias aéreas é necessária para o funcionamento do sistema, dentro das normas operacionais e de segurança.

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