O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desmentiu nesta quinta-feira (9) rumores sobre a taxação de transações via Pix.
A repercussão nas redes sociais ocorre após entrarem em vigor novas regras de ficalização da Receita Federal, que ampliam o monitoramento sobre esse tipo de transação. As medidas não tratam da criação de um novo imposto, como alguns internautas têm apontado plataformas.
“Imposto sobre Pix. Mentira. Imposto sobre quem compra dólar. Mentira. Imposto sobre quem tem animal de estimação. Mentira”, afirmou o ministro, em vídeo publicado no perfil do Instagram do Ministério da Fazenda.
A Receita Federal também já havia negado a criação de um imposto sobre Pix após a onda de fake news que se espalhou nas plataformas digitais.
As novas regras obrigam instituições financeiras como operadoras de cartão, instituições de pagamento – incluindo plataformas e aplicativos – bancos virtuais e, inclusive, varejistas de grande porte que ofereçam programas de crédito a informar o Fisco sobre:
- Transações de R$ 5 mil ou mais realizadas por pessoas físicas;
- Transações de R$ 15 mil ou mais feitas por pessoas jurídicas, as empresas.
Antes, apenas instituições tradicionais – como bancos e cooperativas de crédito – forneciam as informações.
Para o cidadão comum, nada muda. Quem irá reportar os dados são as instituições que intermediam as transações.
