Não é raro que muitas pessoas se sintam inseguras ao utilizar o transporte público, seja pela falta de iluminação em alguns pontos de ônibus ou pela localização em áreas mais afastadas e pouco movimentadas. Soma-se a isso a preocupação com registros de assédio, violência e furtos, fatores que desestimulam ainda mais o uso do serviço em determinados locais. Com o objetivo de enfrentar essa situação, o vereador Levi Oliveira (PP) protocolou, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o Projeto de Lei nº 338/2025, que propõe a instalação de totens de segurança em pontos de parada de ônibus, visando garantir maior proteção aos usuários do transporte coletivo da capital.
De acordo com o parlamentar, a implantação dos totens de segurança deve priorizar as áreas com maior vulnerabilidade social e histórico de ocorrências criminais. Mesmo os pontos de ônibus que ainda não possuem estrutura de abrigo deverão ser contemplados pela medida. A instalação ocorrerá de forma gradativa, conforme a disponibilidade orçamentária, com a meta de que todos os pontos de parada do transporte coletivo sejam equipados com totens até o quinto ano de vigência da lei.
O projeto também define os dispositivos que deverão compor os totens de segurança, entre eles um botão de emergência com acionamento direto à Guarda Municipal de Aracaju (GMA) ou à Polícia Militar de Sergipe (PMSE). Os equipamentos contarão ainda com câmeras de monitoramento integradas ao sistema municipal da Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), além de um sistema de som com microfone e alto-falantes, permitindo a comunicação direta do usuário com a central de segurança pública em situações de emergência. Para aumentar a sensação de segurança e conforto, os totens deverão dispor também de iluminação adequada no entorno.
A proposta inclui ainda recursos de acessibilidade, como sinalização sonora e visual para indicar o acionamento do botão de emergência, além de placas em Braille e informações acessíveis a pessoas com deficiência auditiva e visual. Para viabilizar a instalação e manutenção dos totens, o Poder Executivo poderá firmar convênios, parcerias ou termos de cooperação técnica com órgãos de segurança pública, concessionárias do transporte coletivo, empresas privadas e outras entidades públicas ou privadas.
O vereador também destaca a importância de campanhas educativas e de conscientização sobre o uso dos totens e a necessidade de denunciar casos de assédio, abuso ou violência no transporte público, reforçando o compromisso com um ambiente mais seguro e inclusivo para todos os usuários.
“A adoção dos totens de segurança, equipados com botão de emergência, câmeras de videomonitoramento, sistema de iluminação e comunicação direta com os órgãos de segurança, é uma medida moderna para a prevenção e o enfrentamento de situações de risco nos pontos de parada de ônibus da nossa capital. São locais muitas vezes distantes ou pouco iluminados, o que gera receio na população em utilizar o transporte público”, declarou Levi Oliveira.
O parlamentar enfatizou ainda que o projeto contribui não apenas para o fortalecimento da segurança pública no município, mas também para a valorização do transporte coletivo como serviço essencial, estimulando seu uso e proporcionando mais tranquilidade aos cidadãos.
Foto: Jesiel Braga/PMM
Por: Assessoria Parlamentar
