A Prefeitura de Aracaju decretou, por 60 dias, a suspensão do pagamento de contratos deixados pela gestão anterior e a limitação para aquisição de bens, contratação de serviços e despesas de custeio e pessoal na administração da capital. A informação foi divulgada através do Diário Oficial do município, na sexta-feira, 10.
De acordo com o texto, a medida foi tomada diante da falta de pagamento de despesas e contratos por parte da gestão anterior. No decreto, a gestão afirmou que busca reduzir gastos e melhorar a execução orçamentária da capital.
Com a suspensão, o decreto exige que os dirigentes de órgãos e entidades da gestão municipal adotem medidas para a redução dos custos, sendo algumas delas a realização do inventário de materiais e bens, a suspensão de licitações e despesas com eventos e a análise e revisão de contratos e procedimentos anteriores.
No documento, a prefeitura também afirmou que devem ser reduzidos em 20% os custos com telefonia, correios, reprografia, aquisição de materiais, consumo de água e energia elétrica, consumo de combustíveis, mão-de-obra terceirizada e viagens nacionais ou internacionais para servidores do município.
Em nota, a gestão municipal explicou que o decreto de nº7.973 foi estabelecido diante da dívida de mais de R$ 200 milhões deixada pela gestão anterior. “Trata-se de um freio para arrumar a casa e planejar esses pagamentos de forma mais criteriosa e responsável, visto que a situação financeira encontrada não condiz com o que está sendo propagado pelo prefeito anterior”, disse a prefeitura.
Além disso, a prefeitura explicou que a análise das despesas será feita pelo Comitê de Gestão do Munícipio (COGEST), formado pela Procuradoria Geral do Município (PGM), pela Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog) e Secretaria de Governo (Segov).
por Carol Mundim e Verlane Estácio
