Bandeirolas, forró e comidas típicas começam a tomar conta do imaginário dos aracajuanos, que já se organizam para realizar eventos juninos em espaços públicos da cidade. O calendário junino se aproxima e, com ele, a movimentação de moradores que pretendem organizar arraias em ruas e praças da capital sergipana. Por essa razão, quem planeja promover eventos em áreas públicas deve se apressar para efetuar a solicitação. Até esta quarta-feira, 6, já foram protocolados em média 60 pedidos protocolados.
Para realizar esse tipo de festa em espaço público da cidade, é necessário obter alvará de autorização junto à Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), além de outros órgãos municipais, como a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT). O requerimento deve ser feito por meio de ofício, no setor de protocolo da Empresa Municipal, que é encaminhado à Diretoria de Espaços Públicos e Abastecimento (Direpa), que funciona das 8h às 17h.
Segundo a Direpa, quando o evento ocorre em praça pública, não há necessidade de interdição de vias. Nesses casos, a liberação é feita de forma mais direta, após a avaliação de critérios como o tamanho da área e a estimativa de público, a fim de garantir que o espaço comporte o evento com segurança. Já nos casos de eventos realizados em vias públicas, é necessária a interdição e uma fiscalização mais minuciosa. Dessa forma, é realizada uma análise completa, considerando a estrutura do evento, o público estimado e possíveis impactos, inclusive sonoros. Somente após essa avaliação a autorização é concedida.
O diretor de Espaços Públicos e Abastecimento, Bertulino Menezes, explica que, em eventos de maior porte, há cobrança pelo uso do espaço público, calculada por metro quadrado. O valor varia de acordo com a área solicitada e outros fatores envolvidos. “O nordestino é apaixonado pelo São João e nosso objetivo é facilitar esse processo, garantindo que tudo seja feito de forma correta. Estamos à disposição para que os festejos sejam realizados nos bairros e comunidades, respeitando os critérios necessários”, destacou.
Por fim, o procedimento pode ser realizado por pessoa física ou jurídica, incluindo associações (com contrato social), mediante apresentação de documentos como RG, CPF e comprovante de residência. A solicitação também pode ser feita por meio da plataforma AjuInteligente, devendo conter informações como nome do evento, data de realização, horários de início e término, local e público estimado, além do nome completo e telefone do organizador.
Fonte: AAN
