A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Proteção Animal e Meio Ambiente (Depama), indiciou na última terça-feira (9) o proprietário e o administrador de um foodpark na orla de Atalaia, em Aracaju, pelo crime de maus-tratos a animais. A ação, realizada em conjunto com agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), resgatou o corpo em decomposição de uma arraia negra e peixes ornamentais, que estavam em um aquário em estado de grave abandono e sem manutenção.
Durante a operação, os investigadores se depararam com uma cena de extrema negligência. O aquário, que era uma atração do estabelecimento, apresentava água turva, fétida e com nível muito abaixo do recomendado. No interior do tanque, o corpo de uma arraia negra (também conhecida como arraia xingu) já estava em estado avançado de putrefação e servia de alimento para os peixes ornamentais sobreviventes, das espécies lambari, mato grosso e bagre.
Diante do flagrante, o delegado Flávio Albuquerque, titular da Depama, acionou a Seção de Medicina Veterinária Forense do Instituto de Criminalística. Peritos realizaram a perícia no local e providenciaram a necropsia do animal para atestar as causas do óbito e consolidar as provas do crime. Os peixes resgatados foram levados para receber os cuidados necessários no Oceanário de Aracaju.
Além do indiciamento criminal pela Depama, que encaminhará o procedimento ao Poder Judiciário, o Ibama autuou o proprietário do empreendimento, aplicando uma multa administrativa no valor máximo de R$ 3 mil por infrações ambientais.
O caso, que chocou frequentadores da orla e defensores dos direitos animais, serve como um alerta sobre a responsabilidade inerente à manutenção de animais em exposição comercial. A Polícia Civil reforça a importância da denúncia como ferramenta essencial para combater esse tipo de crime.
Informações sobre maus-tratos a animais podem ser repassadas de forma sigilosa pelo Disque-Denúncia, no telefone 181, ou diretamente pelo aplicativo da corporação, disponível nas lojas virtuais. A investigação continua sob a responsabilidade da Depama.
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Fonte: SSP SE
