Na manhã desta terça-feira (21), o Manual de Doutrina do Processamento Ostensivo foi entregue ao Comandante-geral da PMSE, Coronel Alexsandro Ribeiro, em uma solenidade no Quartel do Comando Geral, no Bairro Industrial. O evento foi liderado pelo Coronel Gilberto Melo, chefe da 3ª seção do estado maior.
O Manual de Doutrina do Processamento Ostensivo representa um marco para Polícia Militar, ao consolidar diretrizes práticas e técnicas fundamentais para a formação dos futuros oficiais e soldados. Com curso de formação previsto para iniciar ainda este ano, o manual foi desenvolvido com o propósito de alinhar a doutrina institucional à prática operacional, garantindo que os policiais sejam instruídos operacionalmente para assegurar a promoção dos direitos humanos e padrões de conduta técnica e ética.
Composto por 10 módulos, o documento abrange desde técnicas individuais até estratégias para operações complexas, abordando situações cotidianas e cenários críticos enfrentados pela tropa:
1. Equipamentos e Técnicas Individuais – Oferece instruções sobre o uso adequado de equipamentos de proteção e armamento, além de habilidades indispensáveis ao desempenho seguro das atividades.
2. Técnicas Coletivas – Estratégias para ações em equipe, promovendo maior eficácia e integração durante as operações.
3. Busca Pessoal e Abordagem – Foco em procedimentos técnicos para abordagens seguras e respeitosas, alinhadas às leis e aos direitos humanos.
4. Uso da Força pela Polícia Militar – Diretrizes que orientam a aplicação proporcional e responsável da força, em conformidade com os princípios legais e éticos.
5. Blitz Policial Militar – Procedimentos para a organização e execução de fiscalizações, garantindo a segurança da equipe e o cumprimento da legalidade.
6. Escolta – Preparação para operações de escolta de pessoas, bens ou documentos, com foco em segurança e eficiência.
7. Testemunhas, Autoridades e Vítimas – Orientações sobre o atendimento e tratamento digno de testemunhas, autoridades e vítimas, promovendo respeito e confiança na atuação policial.
8. Ocorrências com Reféns – Metodologias específicos para o gerenciamento de situações críticas envolvendo reféns, com foco na preservação da vida.
9. Rotina de Serviço e Conduta de Segurança – Dicas práticas para garantir a segurança dos policiais durante a rotina de trabalho, minimizando riscos.
10. Referências Bibliográficas – Base teórica e legal que sustenta as práticas apresentadas no manual.
Com a implementação do Manual, a Polícia Militar aprimora a formação dos novos oficiais e soldados, modernizando a sua técnica, doutrina e ética profissional. Contribuindo diretamente para a segurança da população.