Os responsáveis pelos bloquinhos de rua em Aracaju têm até quarta-feira (29) para solicitar a autorização junto à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT). O pedido deve ser feito presencialmente na sede da SMTT, localizada na Rua Roberto Fonseca (antiga Rua G), nº 200, no bairro Inácio Barbosa. Junto ao ofício, deve ser anexado um abaixo-assinado, cujo modelo está disponível no site da SMTT, com a assinatura de todos os moradores da área onde o desfile acontecerá.
“São necessários 30 dias para completar o processo de autorização. Como o Carnaval começa no final de fevereiro, é importante que os organizadores se antecipem para evitar problemas com a liberação”, explicou o superintendente Nelson Felipe.
Além de obter a autorização da SMTT, os organizadores precisam garantir o consentimento dos moradores da região. “Se algum vizinho se opuser, a festa não será autorizada. A legislação exige a aceitação de todos os moradores”, destacou o superintendente.
Os organizadores também devem se atentar ao cumprimento das normas durante e após o evento. “Quem utilizar material de isolamento de rua, como palanques ou palcos, deve desmontá-lo imediatamente após o término da festa, para que a via não permaneça interditada. O responsável pela solicitação será incumbido de garantir que a rua seja desobstruída assim que o evento acabar”, orientou Nelson Felipe.
Taxa
O superintendente informou que a SMTT cobra uma taxa dos organizadores para cobrir os custos com a presença de agentes de trânsito, viaturas e outros recursos necessários à segurança do evento.
“Quando é necessário o acompanhamento de viaturas, motocicletas e agentes de trânsito, a taxa é cobrada, pois o serviço da SMTT envolve deslocamento de equipamentos, materiais de trânsito, pessoal e viaturas, o que tem um custo. A SMTT não pode arcar com esses custos em um evento particular”, explicou, acrescentando que o valor da taxa varia conforme o tamanho e as necessidades do bloco, como o número de agentes e viaturas exigidos.
*Com informações AAN
