A Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), avança com o processo de regularização fundiária da comunidade Jael Patrício, no bairro 17 de Março. Nesta etapa, o programa Escritura na Mão realiza o cadastramento social dos moradores, etapa fundamental para a concessão dos títulos de propriedade. Para ampliar o acesso da comunidade ao serviço, o município promoveu, no sábado, 19, um plantão social no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Maria Diná, reunindo dezenas de famílias para atualização cadastral.
A comunidade Jael Patrício possui aproximadamente 160 imóveis ocupados e integra o cronograma de ações do programa Escritura na Mão, desenvolvido pela Prefeitura de Aracaju para ampliar o acesso à regularização fundiária na capital. Durante o plantão social, os moradores entregaram a documentação necessária, esclareceram dúvidas e receberam orientações da equipe técnica multidisciplinar da Emurb sobre as etapas da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), que garante segurança jurídica às famílias por meio da emissão do título de propriedade.
Morador da comunidade, o pedreiro Humberto de Jesus Silva destacou que o atendimento realizado em um sábado facilitou a participação de quem trabalha durante a semana. “ Tem muitas pessoas que trabalham durante a semana, então o atendimento aos sábados foi a melhor forma de a gente poder vir trazer os documentos para fazer o cadastro. Essa ação é importante porque busca garantir que a gente tenha a escritura da nossa casa, além de trazer mais segurança para o nosso bairro. Foi muito bom participar dessa ação.”, pontuou.
Após anos aguardando pela regularização do imóvel, a auxiliar de serviços sociais Ana Alice Assunção afirmou que a ação representou um avanço importante para a comunidade. “Há 13 anos estamos aguardando a nossa escritura e vocês facilitaram isso para a gente. Trouxe toda a documentação necessária e tirei minhas dúvidas. Estou muito grata pela atenção e pela disponibilidade de vocês de estarem aqui no sábado para nos ajudar nessa conquista.”, enfatizou.
O eletricista Miguel Ângelo também aproveitou a oportunidade para realizar o cadastramento e destacou a importância de o atendimento ter sido realizado em um sábado, facilitando a conciliação com a rotina de trabalho. “Por causa do meu trabalho e do horário, ficou maravilhoso para mim. Vim trazer a documentação e saber quais serão os próximos passos para conseguir a escritura da minha casa, que ainda não tenho. Achei essa iniciativa maravilhosa”, afirmou.
As informações e os documentos apresentados durante o atendimento passarão por análise das equipes técnicas responsáveis, que verificarão a situação de cada família e de cada imóvel, conforme os critérios estabelecidos pela Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S). Com a iniciativa, a Prefeitura de Aracaju reafirma seu compromisso em ampliar o acesso à regularização fundiária e assegurar o direito à moradia para as famílias do município.
Escritura na Mão
O Escritura na Mão é um programa municipal lançado pela atual gestão, de regularização fundiária da que entrega gratuitamente títulos de propriedade e certidões registradas em cartório a moradores de núcleos urbanos informais. A iniciativa garante segurança jurídica, cidadania e a posse definitiva da casa própria para famílias de baixa renda, situadas em núcleos urbanos informais.
Foto: Ascom/Emurb
Fonte: Faxaju
