Com a Barragem do Rio Poxim operando com apenas 21,9% da capacidade, o Procon Aracaju iniciou, nesta segunda-feira (9), uma operação para monitorar os preços da água potável, mineral e dos serviços de abastecimento por carros-pipa. A fiscalização busca identificar possíveis aumentos abusivos diante da redução do nível do reservatório e do risco de dificuldades no abastecimento.
A operação tem caráter preventivo e pretende acompanhar o comportamento do mercado, orientar os consumidores e coibir práticas que possam prejudicar a população durante o período de estiagem.
Segundo a coordenadora-geral do Procon Aracaju, Roseneide Araújo, a iniciativa busca garantir que a situação não seja utilizada como justificativa para cobranças indevidas.
“Sabemos que a água é um bem essencial e indispensável à vida. Diante desse cenário de estiagem e das dificuldades que podem surgir no abastecimento, nossa preocupação é proteger a população aracajuana, garantindo que o consumidor tenha acesso à informação e não seja prejudicado por aumentos injustificados ou práticas abusivas. A orientação da prefeita Emília Corrêa é de atenção e cuidado com a população, e o Procon está atuando justamente para acompanhar essa realidade, fiscalizar o mercado e defender os direitos dos consumidores”, ressalta.
Preços dos carros-pipa
Durante a fiscalização, as equipes também estão solicitando notas fiscais para comparar os preços atuais dos serviços de carros-pipa com os valores praticados nos 30 dias anteriores.
De acordo com a coordenadora de Fiscalização do órgão, Ângela Sobral, o levantamento permitirá identificar possíveis alterações nos preços ao longo da operação.
“Iniciamos essa fiscalização considerando o cenário climático atual e os efeitos do El Niño. Estamos solicitando as notas fiscais atuais e as referentes aos 30 dias anteriores, para acompanhar a evolução dos preços e identificar possíveis alterações. Esse trabalho será realizado durante todo o período da operação”, explica.
O levantamento inicial identificou variações nos valores conforme a capacidade dos caminhões. Para veículos de 10 m³, os preços vão de R$ 300 a R$ 550. Nos caminhões de 18 m³, a variação é de R$ 400 a R$ 700. Já os veículos de 23 m³ cobram entre R$ 450 e R$ 680.
Segundo o Procon, os valores também podem variar conforme o local de entrega e as condições do serviço. A pesquisa completa será publicada no site da Prefeitura de Aracaju até sexta-feira (13).
Monitoramento até março de 2027
A operação prevê ainda o acompanhamento quinzenal dos preços da água potável, mineral e dos serviços de carros-pipa. A fiscalização continuará até março de 2027, com o objetivo de identificar aumentos desproporcionais e adotar medidas diante de possíveis irregularidades.
“Não se trata de uma ação isolada. O Procon Aracaju realizará esse monitoramento até março de 2027. Nosso propósito é manter a população informada, observar o comportamento do mercado e agir sempre que forem identificadas situações que possam representar prejuízos ao consumidor. Em um momento de necessidade, é fundamental que os fornecedores tenham responsabilidade e pratiquem preços justos”, enfatiza Roseneide Araújo.
O órgão também alerta que práticas abusivas são proibidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), e que a situação de vulnerabilidade da população não pode ser utilizada para justificar cobranças indevidas.
Em caso de dúvidas ou reclamações, os consumidores podem entrar em contato pelo SAC 151 ou pelo telefone (79) 3179-6040. O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, na sede do Procon, localizada na avenida Barão de Maruim, 867, bairro São José.
*Com informações AAN
Fonte: AJN1
