Um estabelecimento comercial foi autuado pelo Procon Sergipe após fiscais encontrarem diversos produtos infantis expostos sem preços, durante uma ação realizada nesta segunda-feira (5), na zona sul de Aracaju. Em outro estabelecimento, foi lavrado um Termo de Visita. A fiscalização seguirá até a véspera do Dia das Crianças, acompanhando o comércio durante o período de maior procura e verificando o cumprimento das normas de proteção ao consumidor.
A ação tem como foco lojas que comercializam produtos destinados ao público infantil. As equipes verificam o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), com atenção à exposição dos preços, às informações fornecidas aos clientes e às condições de comercialização.
Entre os produtos avaliados estão brinquedos, jogos, bicicletas, roupas, calçados e outros itens que costumam ter aumento na procura neste período. No caso dos brinquedos, os fiscais também conferem a indicação da faixa etária e a presença do selo de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
“Com a proximidade do Dia das Crianças, intensificamos as fiscalizações para assegurar que os consumidores tenham acesso a informações claras e possam realizar suas compras com mais segurança. Nosso objetivo também é orientar os fornecedores sobre a importância do cumprimento das normas de proteção ao consumidor”, destacou o diretor adjunto do Procon Sergipe, Arthur Santana.
Segundo o órgão, o selo do Inmetro é importante para comprovar que o brinquedo atende aos requisitos de segurança e é adequado à faixa etária indicada pelo fabricante.
O Procon orienta os fornecedores a manter os preços visíveis e as informações sobre os produtos disponíveis de forma clara, especialmente durante o período de maior movimento no comércio.
Para os consumidores, a recomendação é pesquisar preços e conferir as informações antes de finalizar a compra.
“Nossa orientação é que o consumidor observe atentamente as informações disponíveis nas embalagens e verifique se o valor anunciado corresponde ao cobrado no caixa. No caso de brinquedos, também é importante conferir a indicação da faixa etária, a presença do selo do Inmetro e as informações de segurança do produto”, explicou Arthur Santana.
Fonte: AJN1
