A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe), em ação integrada com equipes da Vigilância Sanitária de Aracaju, autuou um estabelecimento comercial, localizado na Rua 24 Horas, no Centro da capital, por irregularidades constatadas durante fiscalização realizada na manhã desta quinta-feira, 23.
Segundo o diretor adjunto do Procon Sergipe, Arthur Santana, que acompanhou a operação, a ação foi motivada por denúncia recebida pelo órgão, relatando a suspeita de comercialização de produtos vencidos. “A partir dessa informação, nossas equipes realizaram a fiscalização para verificar a procedência da denúncia e adotar as medidas cabíveis”, explicou.
Durante a vistoria, as equipes confirmaram a denúncia, flagrando produtos alimentícios com prazo de validade vencido, armazenados em freezers do estabelecimento. Além disso, foi constatado que o local operava com a licença sanitária vencida desde junho de 2025, bem como a ausência de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), item de exposição obrigatória para consulta dos clientes.
Diante das irregularidades, o estabelecimento foi autuado, e os produtos impróprios para consumo foram descartados ainda no local pelas equipes de fiscalização.
Para Arthur Santana, as irregularidades identificadas são graves e representam risco direto à saúde do consumidor. “A comercialização de produtos vencidos é uma infração grave e não pode ser tolerada, pois compromete a segurança da população. Diante das irregularidades constatadas, o estabelecimento responderá a procedimento administrativo, tendo o prazo de 10 dias para apresentar defesa. Após essa etapa, o processo será analisado e poderá resultar em sanções, conforme a legislação vigente”, explicou.
Denuncie
O Procon Sergipe reforça a importância da participação da população no combate a práticas abusivas, por meio do registro de denúncias e reclamações. Para isso, os consumidores podem utilizar os canais oficiais de atendimento, seja por meio do site do Procon Sergipe (procon.se.gov.br) ou diretamente em um dos postos físicos, localizados na capital e no interior do estado.
O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, nos seguintes pontos: sede do Procon Sergipe, na Praça Camerino, nº 45, Centro de Aracaju; Centros de Atendimento ao Cidadão (Ceacs) dos shoppings Riomar e Parque Shopping, também em Aracaju; e Ceacs nos municípios de Lagarto, Itabaiana, Simão Dias e Estância. Vale destacar que todos os serviços oferecidos são gratuitos.
