Por Barroso Guimarães
O Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Márcio Amazonas, foi reconduzido ao cargo para mais um mandato, agora no biênio 2025-2027. Em entrevista concedida ao jornalista Barroso Guimarães, no programa A Hora da Notícia da Aperipê FM, o procurador avaliou conquistas recentes de sua gestão e destacou os desafios que o aguardam nos próximos dois anos.
Entre os principais avanços de sua primeira gestão (2023-2025), Márcio Amazonas ressaltou a criação do Fundo Estadual de Recomposição de Danos Trabalhistas — o primeiro do Brasil, que se tornou referência para outros estados — e a ampliação de parcerias institucionais no enfrentamento ao trabalho infantil, ao trabalho escravo e na prevenção de acidentes de trabalho.
Aumento das denúncias e estrutura limitada
Um dos pontos mais relevantes mencionados pelo procurador foi o expressivo crescimento das denúncias recebidas. Em 2022, o MPT em Sergipe registrava cerca de 2 mil denúncias por ano. Em 2025, o número deve alcançar 4 mil. Apesar desse aumento, a estrutura da instituição permanece a mesma, sem ampliação no número de procuradores, servidores ou no orçamento, o que impõe o desafio de manter a agilidade nos processos.
“Temos o dobro de denúncias, mas não o dobro de pessoal ou de recursos. O desafio é ajustar esse termômetro e continuar entregando resultados à sociedade”, afirmou.
Novas formas de trabalho e vulnerabilidade social
Márcio Amazonas destacou ainda que a transformação das relações de trabalho, impulsionada pelo avanço das plataformas digitais, tornou a atuação do MPT ainda mais desafiadora. “É impossível andar por Sergipe sem encontrar trabalhadores de aplicativos como Uber Eats, Rappi ou iFood. Essas novas formas de contratação estão no centro da nossa atenção”, disse.
Outro ponto sensível é o enfrentamento ao trabalho infantil. Para o procurador, além de reduzir a informalidade e combater a exploração, é necessário mudar a mentalidade social que ainda normaliza o trabalho precoce. “O lugar da criança é na escola e brincando. Trabalho infantil destrói infâncias e deixa marcas irreparáveis”, alertou.
Parcerias institucionais e fiscalização
O procurador-chefe avaliou positivamente os avanços no fortalecimento da infraestrutura de fiscalização e elogiou a profissionalização da polícia do MPT, capaz hoje de realizar trabalhos de inteligência e segurança em operações. Também destacou a importância da integração com outros órgãos, como o Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual, o Ministério Público de Contas, a Auditoria Fiscal do Trabalho e a Secretaria de Estado do Trabalho.
Segundo ele, um dos marcos dessa sinergia foi a consolidação do Fundo Estadual, aprovado rapidamente pelo Legislativo e sancionado pelo Executivo, que agora garante que valores de condenações sejam revertidos em benefício direto das comunidades atingidas por violações trabalhistas.
Expectativas para o próximo biênio
Reconduzido junto com a vice-procuradora-chefe, Clarice Farias Malta, Márcio Amazonas reforçou que a gestão seguirá com metas ousadas, como a erradicação do trabalho escravo em Sergipe e a redução significativa do trabalho infantil. Apesar das limitações orçamentárias, ele acredita que o MPT-SE poderá avançar ainda mais em 2026, com previsão de um repasse federal mais robusto.
“O Ministério Público do Trabalho não é inimigo das empresas nem da economia. É um mecanismo de equilíbrio, que garante dignidade ao trabalhador, protege empresas que atuam de forma correta e assegura justiça social”, concluiu.
