O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou em entrevista à CNN que o projeto de renegociação de dívidas dos estados, aprovado pelo Senado Federal, “não faz sentido” para o Rio Grande do Sul.
O governo Leite conta com condições “especiais” para pagamento de suas dívidas com a União, concedidas para ajudar o estado a se reconstruir após as enchentes que o atingiram neste ano.
Caso o estado aderisse ao programa no formato aprovado pelo Senado, seria obrigado, por exemplo, a destinar recursos a um fundo de equalização a ser distribuído entre todos as unidades federativas.
Assim, segundo Leite, o Rio Grande do Sul abriria mão de prerrogativas que garantem ao estado o direito de usar o dinheiro que seria destinado ao pagamento da dívida em sua reconstrução.
Uma lei aprovada pelo Legislativo e sancionada pelo presidente Lula suspendeu o pagamento da dívida pelo Rio Grande do Sul por 36 meses. Este dinheiro vai ser destinado ao Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), que financiará ações de enfrentamento aos danos causados pela tragédia climática.
“O Senado discutir e o governo apoiar a discussão sobre os juros sobre a dívida e o pagamento é positivo. Mas no formato atual, não atende às necessidades do Rio Grande do Sul”, disse.
“Aderir ao programa significaria ficar com menos dinheiro para reconstruir o estado. Não faz sentido”, completou.
Leite indicou que o desejo do estado é contar com os benefícios de curto prazo concedidos em decorrência da tragédia, mas também poder acessar o programa que lhe dê a possibilidade de pagar menos juros no médio e longo prazo e poder solucionar sua dívida.
“Aguardamos a designação do relator e vamos fazer esta conversa junto à Câmara”, disse, indicando que pedirá para que a “especificidade” do estado seja considerado no projeto de lei complementar (PLP).
