A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP) realizará, no dia 9 de novembro, das 9h às 12h, na Sala de Aula 1 da ESMP, a quarta edição do “Projeto Na Prática”, que terá como tema “Fraude em Licitações”. A capacitação é destinada aos membros, servidores, estagiários e residentes do MPSE e as inscrições já estão abertas no Sistema de Gestão de Eventos (SGE).
A atividade tem como objetivo aprimorar os conhecimentos dos participantes sobre a identificação, prevenção e combate a irregularidades e atos ilícitos nos processos de contratação pública. A abordagem estará alinhada às disposições da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), com foco na proteção dos recursos públicos, na garantia da competitividade e no fortalecimento da transparência dos procedimentos licitatórios.
A abertura da capacitação será realizada pelo Promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe e Coordenador do GAECO, Manoel Cabral Machado Neto. Os expositores serão o Coordenador do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (Lab-LD/Gaeco) do MPSE, Antônio Autran Santos Alves, e o Analista do Lab-LD/Gaeco do MPSE, André Lima Feitoza. Os profissionais abordarão aspectos práticos relacionados à identificação de possíveis fraudes em licitações, contribuindo para o aprimoramento da atuação ministerial na fiscalização das contratações públicas.
O “Projeto Na Prática” foi desenvolvido pela ESMP com o propósito de estimular o compartilhamento de experiências entre os integrantes da instituição e promover capacitações conectadas aos desafios concretos da atuação do Ministério Público. A primeira edição abordou o tema “Desafios probatórios na Improbidade Administrativa e o uso do material dos Tribunais de Contas”; a segunda tratou sobre ““ANPP: Aspectos Práticos e Pontos Controvertidos”; e a terceira apresentou a temática “Processo Estrutural”.
Certificação
– Inscrições abertas até o dia da capacitação ou enquanto houver vagas disponíveis.
– Certificado condicionado à frequência mínima de 75% da carga horária.
– Presença registrada por biometria digital no início e no fim do evento.
Link
– Clique aqui e faça a sua inscrição.
Fonte: Ministerio Publico de Sergipe
