A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP) realizará, no dia 31 de agosto, das 9h às 12h, na Sala de Aula 1 da ESMP, a segunda edição do projeto “Na Prática”, que terá como tema “ANPP: Aspectos Práticos e Pontos Controvertidos”. A capacitação é voltada aos membros, servidores, estagiários e residentes do MPSE e as inscrições já estão abertas no Sistema de Gestão de Eventos (SGE).
Com uma proposta voltada à aplicação prática do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), a capacitação será desenvolvida em formato de roda de conversa. O objetivo é proporcionar um espaço para troca de experiências sobre a utilização do instrumento na atuação ministerial, permitindo a discussão de aspectos relevantes e questões controvertidas identificadas no cotidiano das Promotorias de Justiça.
A atividade terá como expositores o Promotor de Justiça e Assessor da Procuradoria-Geral de Justiça, Félix Carballal Silva, e o Promotor de Justiça titular da 4ª Promotoria Criminal de Aracaju, 4ª Promotoria Criminal de Aracaju com atribuição exclusiva de propositura de ANPP nos Inquérito Policiais oriundos da 1ª ,2ª, 3ª e da 6ª Promotorias de Justiça Criminais da Capital, João Rodrigues Neto.
A iniciativa integra o projeto “Na Prática”, desenvolvido pela ESMP com o propósito de estimular o compartilhamento de experiências entre os integrantes da instituição e promover capacitações conectadas aos desafios concretos da atuação do Ministério Público.
Certificação
– Inscrições abertas até o dia da capacitação ou enquanto houver vagas disponíveis.
– Certificado condicionado à frequência mínima de 75% da carga horária.
– Presença registrada por biometria digital no início e no fim do evento.
Convocação
Esta atividade faz parte do calendário de convocações dos servidores para as ações de capacitação da Escola Superior, conforme estabelece a Portaria nº 2.423/2026. O Chefe da Unidade tem até no máximo três dias antes da realização da capacitação para realizar a indicação do servidor. Para isso, clique aqui e preencha o formulário de indicação.
Grupo(s) de servidores abrangido(s) pela convocação para esta capacitação:
GRUPO 1 – CRIMINAL GERAL, abrangendo:
- Promotorias de Justiça com atribuição criminal em matéria ampla;
- Promotorias de Justiça com atribuição criminal em matéria específica;
- Centro de Apoio Operacional Criminal, bem como os respectivos Núcleos Especializados que integram sua estrutura.
Link
– Clique aqui e faça a sua inscrição.
– Convocação: clique aqui (Chefe da Unidade) e indique o servidor
Fonte: Ministerio Publico de Sergipe
