Está publicado o edital de concurso do TJ RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) para ingresso na magistratura. O certame visa à formação de cadastro reserva no cargo de juiz substituto, para futuras vagas que venham a surgir durante o prazo de validade do edital – de dois anos, contados a partir da data da publicação da homologação do resultado.
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Para participar do concurso público, o candidato deve ser bacharel em direito há, no mínimo, três anos e ter três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva. O subsídio do cargo de juiz substituto é de R$ 35.877,28.
A inscrição preliminar será recebida entre os dias 26 de novembro e 29 de dezembro de 2025, exclusivamente pela internet, através do site da Vunesp, empresa responsável pela execução do processo de seleção. O candidato deverá anexar, em campo próprio, o comprovante de aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e efetuar o pagamento da taxa, no valor de R$ 358,77.
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Saiba quais provas serão aplicadas
O concurso do TJ RJ será constituído das seguintes etapas:
- prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- três provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
- inscrição definitiva, avaliação física dos candidatos com deficiência, exame de sanidade física e mental, avaliação psicológica, sindicância da vida pregressa e investigação social;
- prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
- avaliação de títulos, de caráter classificatório.
A prova objetiva será composta de 80 questões distribuídas em três blocos de matérias a seguir especificados:
- bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil e Organização Judiciária, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente;
- bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral; e
- bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística e Direitos Humanos.
Com duração de cinco horas, o exame será aplicado na data prevista de 15 de março de 2026, em locais e horários a serem comunicados no edital de convocação, a ser publicado em momento oportuno.
+ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o edital, como atribuições, conteúdo programático e cronograma, na página do concurso do TJ RJ.
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