FISCAIS DA ANP ESTÃO TESTANDO A QUALIDADE DOS COMBUSTÍVEIS VENDIDOS NOS POSTOS DO ESTADO DE SERGIPE (Divulgação/Procon)
Milton Alves Júnior
Peritos federais realizaram durante a manhã e tarde de ontem sucessivas vistorias em postos de combustíveis em atividade nos municípios que compõem a região metropolitana de Aracaju. Durante as análises foram desenvolvidos procedimentos diversos, a exemplo de aferições volumétricas das bombas, análise da qualidade dos combustíveis, verificação de aspectos de precificação e cumprimento do direito à informação. A ação fiscalizatória contou com o apoio de outros órgãos, entre eles a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A expectativa é que ainda esta semana os profissionais apresentem um balanço geral destas ações.
A sação tem como princípio básico minimizar e combater a comercialização de produtos adulterados ou que bombas estejam fora dos padrões regulares. Paralelo à atividade federal, sucessivas intervenções desenvolvidas por órgãos de fiscalização estadual, a exemplo de técnicos da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe), vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc), o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Este trabalho é conduzido pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor. O trabalho de perícia é igual ao processo de investigação realizado em ocasiões anteriores. A princípio os profissionais utilizam equipamentos para aferir se a quantidade de combustível sinalizada na bomba é compatível com o que foi preenchido no tanque. As equipes também seguem analisado notas fiscais com a perspectiva de verificar eventual unificação de preços. Sobre este estudo, os peritos federais informaram ao JD que, caso sejam encontradas irregulares, será aberto posteriormente um inquérito para que seja feita a apuração e responsabilização.
