A comercialização de armas de plástico com projéteis feitos de gel tem crescido em Sergipe, especialmente entre adolescentes e crianças, que utilizam o produto para simular guerras. Contudo, o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), esclarece que esses produtos não são considerados brinquedos e, portanto, não devem ser tratados como tal.
De acordo com a regulamentação do Inmetro, brinquedos são produtos destinados ao uso por crianças menores de 14 anos. Itens que não se enquadram nessa definição não podem ser comercializados como brinquedos, nem ostentar o Selo do Inmetro, essencial para a certificação de produtos voltados ao público infantil.
As armas de plástico que disparam projéteis de gel, por sua semelhança a equipamentos como airsoft e paintball, também não estão sob a competência regulatória do Inmetro. Além disso, o órgão reforça que todas as armas de brinquedo, com ou sem projéteis, devem atender às normas de segurança específicas para brinquedos, incluindo a exibição de advertências claras sobre seu uso.
“A recomendação aos pais e responsáveis é redobrar a atenção na compra de produtos destinados às crianças e adolescentes, priorizando aqueles que atendam às normas de segurança, que sejam adequados à faixa etária e que tenham o selo do Inmetro”, destacou a gerente de qualidade e produtos certificados do ITPS, Marleide Batista.
Como denunciar ou tirar dúvidas
O ITPS orienta a população a denunciar qualquer comercialização irregular de réplicas de armas que utilizem indevidamente o selo do Inmetro.
Para denunciar irregularidades ou tirar dúvidas podem entrar em contato com a Ouvidoria do ITPS pelo telefone (79) 3198-8822, pelo e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br, ou presencialmente na sede do instituto, localizada na Rua Campo do Brito, nº 371, bairro 13 de Julho, em Aracaju.
Fonte: Governo de Sergipe
