Análise realizada pelo Observatório da Indústria do Sistema FIES, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de janeiro último, somou cerca de R$ 7,5 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em março.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.
Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 5,5% abaixo do montante recebido em março de 2025. Em relação ao mês imediatamente anterior, fevereiro último, notou-se que o repasse foi 38,9% maior.
Os royalties creditados ao estado de Sergipe de janeiro a março de 2026 acumularam aproximadamente R$ 18,0 milhões. O montante acumulado no ano foi 19,3% menor que o acumulado no mesmo período de 2025.
Royalties para os Municípios em março /2026
Em março do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram cerca de R$ 24,7 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi Riachuelo, com aproximadamente R$ 8,1 milhões, ou 33,0% do total.
Em seguida, figuraram os municípios de Indiaroba (18,5%) e Divina Pastora (3,5%) auferindo R$ 4,5 milhões e R$ 852,1 mil, respectivamente.
Outros municípios que se destacaram foram: Rosário do Catete (3,1%), Brejo Grande (3,0%) e Pirambu (2,4%), com repasses de R$ 773,9 mil, R$ 749,2 mil e R$ 585,1 mil, nessa ordem.
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Município |
Valor (em R$) |
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Riachuelo |
8.151.565,04 |
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Indiaroba |
4.558.020,52 |
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Divina Pastora |
852.088,11 |
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Rosário do Catete |
773.955,14 |
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Brejo Grande |
749.241,64 |
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Pirambu |
585.118,39 |
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Barra dos Coqueiros |
580.754,17 |
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Japaratuba |
564.272,56 |
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Santana do São Francisco |
552.587,79 |
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Santa Luzia do Itanhy |
546.794,16 |
Fonte: ANP