A Prefeitura de São Cristóvão divulgou nesta terça-feira, 17, que está enfrentando dificuldades para substituir as empresas responsáveis pela coleta de lixo domiciliar e de entulhos após a Justiça suspender a rescisão contratual.
Segundo a gestão do município, as empresas LOC Empreendimentos, responsável pela coleta domiciliar, e Planeta Limpo, responsável pelo recolhimento de entulhos, cometeram descumprimentos contratuais.
Com isso, a gestão instaurou processos administrativos no final de 2024, que resultaram na rescisão do contrato de forma unilateral, com aplicação de multa e suspensão temporária do direito de participar de novas licitações.
No entanto, a empresa LOC obteve uma liminar na Justiça, que suspendeu os efeitos da decisão e a mantém na execução do serviço. “A Prefeitura já recorreu da decisão e segue empenhada em revertê-la, para restabelecer sua autonomia na contratação de prestadores de serviço mais eficientes”, explicou a gestão do município.
Ainda conforme a prefeitura, durante a vigência da rescisão, o município contratou emergencialmente uma nova empresa que, diante da decisão judicial, foi obrigada a interromper as atividades.
Com informações da Prefeitura de São Cristóvão
