O Senado Federal deu um importante passo para a regulamentação da inteligência artificial (IA) no Brasil ao aprovar, em votação simbólica realizada nesta terça-feira, 10, o Projeto de Lei (PL) 2.338/2023. A proposta, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi analisada em regime de urgência e contou com parecer favorável do senador Eduardo Gomes (PL-TO).
O texto, que busca estabelecer diretrizes para o uso seguro e responsável da IA no país, foi amplamente discutido em uma comissão temporária que trabalhou para equilibrar inovação tecnológica, segurança e a proteção dos direitos fundamentais. Durante a votação, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) teve papel de destaque, fazendo reflexões importantes sobre o tema e reforçando a relevância do diálogo entre os diversos setores da sociedade para alcançar um consenso.
“Nenhuma lei, em nenhum segmento novo, nasce acabada, pronta ou já em sua forma definitiva. É evidente que estamos iniciando um processo de regulamentação, e a lei, como tudo, é um processo vivo — ainda mais em uma área que se desenvolve e se conforma continuamente na humanidade, na sociedade, como campo de conhecimento e como campo tecnológico”, afirmou Rogério Carvalho, destacando o caráter dinâmico do debate sobre IA.
O senador também elogiou o trabalho conduzido por Eduardo Gomes, relator da matéria. “Estamos tratando de pilares que estruturam uma construção complexa: regulamentar, acompanhar e garantir que a humanidade utilizará essa tecnologia, a inteligência artificial, de maneira que beneficie toda a sociedade. E, nesse sentido, meu companheiro senador, meu amigo Eduardo Gomes, você cumpriu o papel de ouvir tanto os diversos segmentos quanto as demandas trazidas pelos senadores”, ressaltou.
Para Carvalho, a aprovação do projeto reflete o compromisso do Senado Federal com pautas de interesse nacional, reiterando que a aprovação é “motivo de felicidade ver que o Senado, especialmente após as eleições, tem pautado temas de grande relevância para o país”. “Meu voto, naturalmente, é um voto pelo consenso, fruto da construção coletiva realizada aqui, envolvendo diversos segmentos, setores da política e da sociedade. Portanto, meu voto é pelo entendimento”, de.
Finalizando sua participação no debate, o senador destacou a superação de preconceitos como um dos pontos altos do processo. “O maior inimigo de todo esse processo é o preconceito, mas aqui conseguimos superá-lo, acolhendo todas as visões. E, quando fazemos isso, o resultado é sempre melhor. Quem ganha é o país, é o povo brasileiro”, concluiu.
Fonte: Assessoria Parlamentar
