Foi sancionada a Lei nº 9.307, de 23 de outubro de 2023, que institui o mês “Agosto Cinza” no calendário oficial do Estado. A iniciativa tem como objetivo promover a conscientização, prevenção e combate a incêndios e queimadas, além de orientar a população sobre medidas de segurança e preservação ambiental.
Durante o mês, órgãos e secretarias do Poder Executivo poderão realizar palestras, seminários, campanhas educativas e ações informativas, como a distribuição de cartilhas e panfletos com orientações sobre prevenção de incêndios. As atividades também devem abordar práticas perigosas, como o descarte de bitucas de cigarro em locais inadequados, queima de lixo, manejo incorreto do solo, fogueiras mal apagadas e soltura de balões.
A lei ainda prevê campanhas visuais, incluindo iluminação cinza em prédios públicos e outras sinalizações que reforcem a importância da prevenção. Para ampliar o alcance das ações, o Governo poderá firmar parcerias com instituições públicas e privadas, entidades sociais, educacionais e órgãos municipais, estaduais e federais.
Com a medida, Sergipe passa a contar com um mês dedicado a alertar e mobilizar a sociedade sobre os riscos e impactos das queimadas, buscando reduzir ocorrências e preservar o meio ambiente.
Foto: Agência Brasil – EBC
