A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº 107/2025, que cria o Selo “Estabelecimento Amigo dos Animais” – PET Friendly. A nova lei institui uma certificação oficial para espaços que promovam o bem-estar animal e incentivem a convivência respeitosa entre pets e pessoas no estado.
Com a sanção, bares, restaurantes, hotéis, shoppings e outros estabelecimentos comerciais poderão obter o selo ao comprovarem práticas de acolhimento adequado para animais de estimação. Para isso, deverão oferecer estrutura segura, ambientes higienizados e condições que garantam conforto tanto para os tutores quanto para os animais.
A medida busca estimular uma cultura de respeito, responsabilidade e inclusão, além de fortalecer o vínculo da sociedade sergipana com os animais. A concessão do selo seguirá critérios definidos pelo Poder Executivo e terá fiscalização para assegurar que os estabelecimentos cumpram as exigências previstas em lei.
Com a nova legislação, Sergipe dá mais um passo para se tornar referência em políticas de proteção e bem-estar animal, atendendo a uma demanda cada vez maior de tutores que buscam locais preparados para receber seus pets.
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