Na manhã desta sexta-feira (10), a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) realizou Sessão Especial em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril, reunindo especialistas e familiares de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para debater a temática. O autor da propositura é o deputado Luciano Pimentel (PP), responsável pela instituição da Campanha “Abril Azul” no estado, por meio da Lei Estadual nº 8.685, de 19 de junho de 2020.
Autor do Projeto de Lei nº 162/2019, que deu origem à legislação e incluiu o “Abril Azul” no Calendário Oficial de Eventos de Sergipe, o deputado destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento das políticas públicas voltadas às pessoas com TEA. “Temos evoluído muito. Desde 2018, quando levantamos essa bandeira, e com as primeiras leis aprovadas em 2019, percebemos avanços, principalmente na busca por amparo às pessoas com autismo. Hoje temos experiências exitosas em Sergipe, com municípios desenvolvendo ações importantes, a exemplo de Simão Dias, que realiza um trabalho positivo de atendimento e acolhimento”, observou.
O parlamentar acrescentou que a lei prevê a realização de ações educativas ao longo de todo o mês de abril, incluindo a iluminação de prédios públicos na cor azul e o uso do símbolo da Campanha, além da participação de instituições públicas e privadas, ampliando o alcance das ações.
Prestigiando a solenidade, a deputada Carminha Paiva (Republicanos) parabenizou a iniciativa e destacou a relevância do tema. “É um tema muito importante, e ainda precisamos avançar bastante, principalmente sobre respeito e inclusão. Ainda existe preconceito. Como parlamentar e assistente social, tenho experiência no trabalho com pessoas com autismo, à época em que atuei no município de Nossa Senhora do Socorro. Portanto, fico muito feliz em participar deste momento e destaco, também, a importância de olhar para as mães atípicas, que precisam de atenção e políticas públicas específicas. Tanto que temos um projeto que institui o dia 7 de maio como o Dia Estadual da Mãe Atípica”, enfatizou.
Também presente, a deputada estadual Lidiane Lucena (Republicanos), que é mãe atípica, destacou a importância da escuta e do compartilhamento de experiências. “Precisamos, enquanto sociedade, escutar as diferentes realidades para entender como podemos ajudar. A política é essa troca. Quando trazemos esse tema para debate, ampliamos o conhecimento sobre as diferentes vivências dentro do espectro autista. Além disso, é importante lembrar que o autismo não se limita à infância. Temos adolescentes, adultos e idosos que também precisam de atenção das políticas públicas”, afirmou.
A parlamentar também relembrou a implantação do Centro de Especialidades Transdisciplinar Florescer, no município de Aquidabã, durante sua atuação como primeira-dama, destacando a importância da interiorização dos serviços. “Seria fundamental que cada município tivesse um centro como esse. Sabemos que a realidade é diferente em cada região, mas precisamos conversar e avançar. Muitas famílias ainda precisam se deslocar por horas para garantir atendimento, o que demonstra a necessidade de ampliar essa rede”, pontuou.
Representando a Secretaria de Estado da Saúde (SES), a coordenadora estadual das Redes de Atenção à Saúde, Adriana Figueiredo, apresentou as ações voltadas às pessoas com TEA. “O Estado atua na indução de políticas públicas e no acompanhamento dos Centros Especializados em Reabilitação (CER), que são fundamentais para o atendimento das pessoas com deficiência e com TEA. Também estamos atualizando o Plano Estadual da Pessoa com Deficiência e fortalecendo o apoio aos municípios. Além disso, contamos com iniciativas como o projeto Telenordeste, que oferece atendimento em neuropediatria de forma virtual”, explicou.
A secretária municipal da Saúde de Aracaju, Débora Leite, também destacou as ações desenvolvidas pelo município. “Ampliamos os atendimentos por meio de parcerias e de chamamento público, com a expectativa de dobrar a capacidade de atendimento. Também desenvolvemos ações como o ‘Mapas do Afeto’, que promovem momentos de lazer para os pacientes e suas famílias. Além disso, incentivamos a inclusão no mercado de trabalho, contratando jovens aprendizes com deficiência”, afirmou.
Presente na solenidade, o secretário municipal de Saúde de Simão Dias, Pequeno Soares, ressaltou o compromisso com a ampliação das políticas públicas. “Temos buscado sensibilizar a sociedade e ampliar as políticas voltadas ao autismo, com ações como a construção da Casa do Autismo, capacitação de profissionais e implantação de uma sala multissensorial. Esse é um trabalho contínuo, que exige integração entre diversas áreas. Para isso, contamos com apoio, por meio de emendas parlamentares, inclusive do deputado Luciano Pimentel, para continuar investindo nessas políticas públicas e avançar cada vez mais”, destacou.
A presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Autismo da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe (OAB-SE), advogada Aline de Andrade, ressaltou a importância do debate. “Falar sobre autismo é essencial. Precisamos de políticas públicas voltadas ao diagnóstico precoce, ao tratamento e à inclusão no mercado de trabalho. Essas pessoas vão crescer e precisam ter seus direitos garantidos em todas as fases da vida”, observou.
Já a empresária Gabriella Rodrigues compartilhou sua vivência como autista, mãe atípica e ativista. “A conscientização é fundamental para combater a desinformação. Essa é uma pauta que defendo há anos, porque é por meio do debate que conseguimos avançar em políticas públicas”, afirmou, convidando a população para a caminhada de “Conscientização sobre o Autismo”, que acontece neste domingo (12), às 15h30, com concentração nos arcos da Orla.
Presente na solenidade, Emmanuel Souza Barata de Moraes, de 14 anos, autista, palestrante, embaixador do Instituto Girassol e escritor da obra “A Voz do Autismo em Sergipe”, destacou a importância do apoio familiar. “Eu me sinto muito feliz em participar deste momento. Tudo o que conquistei até aqui é fruto de uma luta e, principalmente, do apoio da minha mãe”, concluiu.
Fotos: Arthur D’Avila/Agência de Notícias Alese
