Os próximos concursos públicos do Judiciário Federal poderão contar com melhorias nas remunerações oferecidas para todas as carreiras. Acontece que o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na última quinta-feira, 28 de agosto, para aprovar o reajuste nas remunerações dos servidores públicos em 26%. A proposta tem como relator o presidente da casa, ministro Luís Roberto Barroso.
De acordo com o texto de reajuste salarial do judiciário federal, o aumento deve ser concedido de forma cumulativa no decorrer de três anos, da seguinte forma:
- 8% em 2026
- 8% em 2027
- 8% em 2028
Por enquanto, acompanham o relator os seguintes ministros:
- Edson Fachim
- Alexandre de Moraes
- Nunes Marques
- Cristiano Zanim
- Flávio Dino
- Luís Fux
- Dias Tofolli
- André Mendonça
Ainda faltam votar os ministros:
- Gilmar Mendes
- Carmen Lúcia
Uma vez encerrada a votação no STF, a proposta deve ser encaminhada para votação no Congresso Nacional, por meio de projeto de lei. A expectativa é de que os reajustes passem a valer a partir de julho do próximo ano.
A categoria havia contado, em 2025, com um reajuste no auxílio alimentação em janeiro de 2025, com nova revisão em março, quando o valor passou a ser de R$ 1.784,42.
De acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União, os servidores acumulam perdas salariais desde 2019, que chegam a 30%. Segundo a entidade, a recomposição de 19% conquistada pela Lei nº 14.523/2023 representou um avanço importante, mas insuficiente para cobrir as perdas acumuladas e a defasagem do período.
A entidade reforça que o novo índice será aplicado de forma de forma igual para todos os cargos, incluindo servidores efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas, garantindo que a correção da defasagem salarial ocorra para toda a categoria e restabeleça o poder de compra dos servidores.
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