A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, a favor do ex-prefeito de Itabaiana e candidato ao Governo de Sergipe, Valmir de Francisquinho (Republicanos), em um recurso relacionado a um processo de improbidade administrativa envolvendo o Matadouro Municipal de Itabaiana.
O julgamento ocorreu nesta terça-feira (1º). A defesa recorreu de uma decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), que havia condenado Valmir no processo. A ação envolve questionamentos sobre o funcionamento do matadouro, além da cobrança e da destinação de valores. Com a decisão do STJ, a condenação analisada no recurso foi afastada na instância superior.
O resultado também repercute no cenário eleitoral, uma vez que a situação jurídica de Valmir é acompanhada pela Justiça Eleitoral durante a análise do registro de sua candidatura ao Governo de Sergipe.
Apesar da decisão favorável no STJ, a definição sobre o registro da candidatura cabe à Justiça Eleitoral, que deverá analisar as condições de elegibilidade e a existência ou não de eventuais causas de inelegibilidade previstas na legislação. Valmir de Francisquinho é candidato ao Governo de Sergipe nas Eleições 2026.
Fonte: ROA Acontece
