Nesta terça-feira (1°), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, e sob relatoria do ministro Afrânio Vilela, acolheu parcialmente um dos recursos apresentados pela defesa do ex-prefeito de Itabaiana e candidato ao Governo de Sergipe, Valmir de Francisquinho (Republicanos), referente ao processo de improbidade administrativa envolvendo o Matadouro de Itabaiana.
A defesa de Valmir recorreu da decisão do Judiciário sergipano, que havia condenado o ex-prefeito.
Apesar de a decisão representar um avanço para a defesa de Valmir, ainda é necessário esperar a publicação do acórdão para inteirar-se de fato do alcance e a situação jurídica do julgamento.
Além disso, ainda não é possível ratificar a absolvição definitiva dos réus. Do ponto de vista eleitoral, cabe à Justiça Eleitoral deferir o registro de candidatura de Valmir ao Governo de Sergipe e analisar as condições de elegibilidade.
Fonte: AJN1
