O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) recebeu nesta terça-feira, 27, a declaração de garantia da qualidade e o certificado de participação no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), ciclo de 2024.
A entrega ocorreu após dois dias de avaliação local, realizada pela comissão da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conduzida pelo conselheiro Nelson Pellegrino, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA).
“Esse é um atestado de que Tribunal de Contas de Sergipe participou e prestou todas as informações, todas as evidências para que nós pudéssemos, em mais de 110 quesitos, analisar se o TCE cumpriu ou não; na sua grande maioria esses itens foram cumpridos”, destaca o conselheiro Pellegrino.
Também integraram a comitiva a conselheira substituta do TCE do Acre (TCE/AC), Maria de Jesus e os auditores de controle externo do TCE de Rondônia (TCE/RO), Marcus Cezar e Bruno Botelho.
Ferramenta que tem como objetivo analisar o desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil, o MMD-TC busca identificar áreas de excelência e oportunidades de aprimoramento dos Tribunais em suas atividades administrativas, de fiscalização e de julgamento.
A presidente do TCE/SE, conselheira Susana Azevedo, destacou o resultado positivo da avaliação: “Foi também uma oportunidade de apresentarmos ao Sistema Tribunais de Contas as ações que temos desenvolvido visando o aprimoramento dos serviços prestados, além de boas práticas que poderão ser reproduzidas em outras Cortes”.
Nos dois dias de avaliação os visitantes foram acompanhados pelos auditores de Controle Externo I do TCE/SE, Diogo Camilo e Marcos Rocha, responsáveis pela comissão interna do MMD-TC. Já a reunião final de conclusão dos trabalhos teve participações ainda do conselheiro substituto Rafael Fonsêca e de diretores do Tribunal.
A avaliação ainda conta com a colaboração do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).
